A pauta na Câmara Municipal está travada devido a um impasse entre o presidente Anderson Garcia e o Executivo. Entre os projetos represados por Garcia está a autorização para que a Prefeitura contrate um empréstimo destinado ao pagamento do 13º salário dos municipários. Em entrevista ao programa Contraponto desta sexta-feira, 22, o presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), Tiago Botelho, explicou a situação e os desdobramentos para as trabalhadoras e trabalhadores.

RádioCom: Tiago, qual a situação atual em relação ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais?

Tiago Botelho: Estamos diante de um impasse que prejudica diretamente os servidores. O projeto de lei que autoriza a Prefeitura a realizar o empréstimo para pagar o 13º está na Câmara, mas ainda não foi votado. O que ocorre é que o presidente da Câmara, vereador Anderson Garcia, está utilizando essa pauta como moeda de troca para obter mais recursos da Prefeitura, recursos esses que seriam destinados a pagamentos da própria Casa Legislativa. Independentemente da questão administrativa entre Executivo e Legislativo, isso não tem relação direta com os trabalhadores municipais. O que queremos é simples: o pagamento do nosso 13º salário, que é um direito garantido por lei. Contudo, também é preciso pontuar que essa situação decorre de uma falha de planejamento da Prefeitura, que deveria ter se organizado para honrar esse compromisso sem depender de empréstimos.

RádioCom: Você mencionou que, mesmo sendo uma alternativa ruim, o empréstimo pelo Banrisul não representa custos adicionais para os servidores. Pode explicar melhor?

Tiago Botelho: Exato. Apesar de ser uma situação desconfortável, pois preferiríamos que o pagamento fosse direto, sem empréstimos, essa modalidade de crédito já foi utilizada em anos anteriores. O servidor não arca com taxas ou juros, pois esses encargos ficam sob responsabilidade da Prefeitura. Para o trabalhador, o que importa é ter o dinheiro em sua conta até o dia 20 de dezembro, como determina a lei. Quem optar por aderir ao empréstimo pode fazer isso de forma rápida e prática, especialmente os que têm conta no Banrisul e utilizam o aplicativo. Já quem tem pendências financeiras com o banco precisará tratar diretamente na agência para assegurar que o valor não seja usado para quitar débitos antigos.

RádioCom: E para aqueles que não quiserem aderir ao empréstimo?

Tiago Botelho: Para esses casos, o servidor receberá o 13º parcelado em dez vezes ao longo do próximo ano, com juros e correção monetária. Essa é uma prática adotada nos anos anteriores, mas reforço que essa alternativa não é a ideal. O que buscamos como sindicato é garantir que todos recebam seus direitos no prazo correto.

RádioCom: Há algum prazo limite para que todo esse processo seja resolvido?

Tiago Botelho: A aprovação do projeto precisa ocorrer o quanto antes. Após a aprovação, a prefeita sanciona a lei e publica. Em seguida, o Banrisul libera os valores para os servidores. O prazo para adesão ao empréstimo geralmente ocorre entre os dias 10 e 18 de dezembro, e o pagamento deve ser efetivado até o dia 20.

RádioCom: Ontem você esteve na Câmara. Como foi a conversa com os vereadores?

Tiago Botelho: Estive lá para dialogar com os parlamentares, e foi possível observar que, com exceção do presidente Anderson Garcia, todos os demais vereadores estão dispostos a votar o projeto. Contudo, Anderson não cedeu a presidência da sessão de forma oficial para o vereador em exercício, Paulo Coitinho, o que impede que o projeto seja pautado sem a sua autorização. Os vereadores decidiram marcar uma reunião com a prefeita na terça-feira de manhã, às 8h, para tentar resolver o impasse. Após essa reunião, a expectativa é que o projeto seja colocado em pauta na sessão ordinária do mesmo dia.

RádioCom: E caso o projeto não seja votado na terça-feira? Quais serão os próximos passos do sindicato?

Tiago Botelho: Temos sessões ordinárias na quarta e na quinta-feira, e o SIMP está preparado para intensificar as ações. Se não houver solução na terça, vamos convocar assembleias e, se necessário, mobilizar paralisações. Precisamos ser estratégicos. Nosso objetivo é pressionar, mas sem ações precipitadas que possam dar margem para o presidente da Câmara se esquivar. Se até quinta-feira não houver um desfecho, não descartamos ingressar com uma ação judicial para garantir o direito dos municipários. Já fizemos isso em outras ocasiões, e sempre obtivemos êxito em proteger os trabalhadores.

RádioCom: E quanto à restrição de acesso à Câmara, caso haja mobilização?

Tiago Botelho: Infelizmente, o histórico do presidente Anderson Garcia mostra que ele já utilizou estratégias para dificultar a presença dos trabalhadores na Câmara, como limitar o acesso ao plenário e restringir a entrada na Casa. Isso é inaceitável. Vamos acompanhar de perto os desdobramentos e agir com responsabilidade para garantir que o direito dos municipários seja respeitado.

RádioCom: Em resumo, qual é a mensagem para os servidores municipais neste momento?

Tiago Botelho: Queremos tranquilizar a categoria e reforçar que o SIMP está atuando com responsabilidade e estratégia. Estamos acompanhando cada passo desse processo e vamos utilizar todas as ferramentas necessárias – assembleias, paralisações e medidas judiciais – para garantir o pagamento do 13º salário. Esse é um direito dos trabalhadores, e vamos lutar até o fim para que seja cumprido.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.