O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 28 de dezembro, suspendeu cumprimento de urgência da liminar que determina a reintegração de posse do território da Retomada Gãh Ré, no Morro Santana, movida pela empresa Maisonnave Companhia de Participações. Após a decisão, proferida pelo desembargador Fernando Quadros, vice-presidente do Tribunal, o território se vê diante de uma nova ameaça, a grilagem no território. 

Em nota, o movimento expõe que no dia 31 de dezembro, à tarde, houve a primeira investida quando dois homens vieram até a retomada, pedindo permissão para construir casas no terreno, o que foi prontamente negado, afinal se trata de um território indígena em processo de demarcação junto à Funai. 

De acordo com a denúncia, os homens teriam voltado, pedindo para falar com a liderança kaingang, que ouviu a proposta e novamente explicou que se trata de um território indígena e que, por isso, mesmo apoiando as lutas por moradia, não permitiriam que fosse atravessado pela construção de casas para não-indígenas.

O processo de retomada teve início em 18 de outubro de 2022. Desde então dezenas de indígenas dos povos Kaingang e Xokleng, entre adultos, crianças e idosos, estão acampadas em um terreno que pertence legalmente à Maisonnave Companhia de Participações. De acordo com estudos realizados por historiadores e antropólogos, a área é considerada um território ancestral e estava sem função social há mais de 40 anos. A empresa pretende construir 11 torres de 714 apartamentos e 865 vagas de estacionamentos. 

Há décadas, as comunidades Kaingang do Morro Santana, através da Kujà (líder espiritual) Gah Té, vêm denunciando as constantes ameaças de destruição de seu território sagrado, na forma de novos condomínios, velhas pedreiras, incêndios e ampliação de avenidas. A liderança chegou a fazer greve de fome em defesa do território.

Na nota, a cacica afirma que as pessoas não-indígenas que circulam no território são apoiadoras necessárias enquanto o processo de demarcação corre na Justiça federal. “Essas pessoas com interesses particulares atuam conforme grileiros, sabe-se lá a mando de quem e o fato é que nos últimos dias passaram a ameaçar invadir a retomada com o uso de violência. Nesse momento, a comunidade se organiza na luta pela demarcação de terra e pede todo o apoio e a presença de vizinhos, apoiadores e amigos contra mais essa ameaça”, enfatiza.

Como apoiar a retomada

Doações para a retomada podem ser entregues na Casa do Estudante Indígena (Rua São Manoel, 963).
Doações por Pix: 34902236087 (CPF), em nome de Iracema Nascimento.

Redação Brasil de Fato | Porto Alegre |