Soberania alimentar tem a ver com alimentos saudáveis, com cultura, com hábitos alimentares, com sistemas locais, com respeito ao meio ambiente, etc. O objetivo primeiro e central é a produção de alimentos saudáveis e variados, com qualidade e quantidade necessárias e suficientes, através de sistemas diversificados de produção. Comida boa, de verdade, na mesa de todos

Uma nação é soberana, é dona de seu próprio destino, quando ela tem alimentação suficiente para todo o seu povo comer e ainda estoques para vários anos. Ter comida suficiente e estocada significa Soberania Alimentar.

Por isto, o desafio para o Estado brasileiro é a organização da produção de alimentos através de um sistema que articule a produção diversificada de alimentos saudáveis, visando a alimentação de toda a população com alimentos de qualidade, sustentabilidade dos meios e sistemas produtivos para as atuais e futuras gerações e a distribuição justa e equitativa para o conjunto da população.

O Brasil, mesmo sendo grande exportador de grãos e carnes, ainda tem em seu território mais de 33 milhões de pessoas famintas. Soberania alimentar ainda não foi alcançada e estes fatos demonstram necessidade de mudanças profundas no modelo agrícola vigente.

Isto significa uma política nacional de produção e distribuição que garanta alimentação:

Suficiente para atender todas as necessidades da população;

Estável para enfrentar anos ou momentos de baixa produção por problemas de clima, com boa política de estoques, reguladores e estratégicos;

Autônoma com autossuficiência nacional de alimentos básicos;

Sustentável garantindo o uso permanente de nossos recursos naturais;

Justa e igualitária garantindo o acesso de cada cidadã/ão ao mínimo que uma pessoa precisa para se alimentar bem, tanto em quantidade como em qualidade;

Variedade garantindo uma alimentação equilibrada, saborosa e nutritiva;

Limpa e saudável, livre de venenos, agrotóxicos, hormônios artificiais, anabolizantes, antibióticos, transgênicos, produzida ecologicamente e adequadamente conservada, processada e industrializada.

 Soberania alimentar começa em casa. Para a família camponesa, soberania alimentar começa produzindo de tudo para seu próprio consumo, garantindo sua subsistência, não dependendo do mercado para garantir seu autossustento e excedentes em quantidade e qualidade para abastecer as cidades. A produção para o consumo familiar reduz o custo com aquisição de alimentos no mercado, melhora a qualidade alimentar, diversifica a dieta da família com alimentos saudáveis.

Lutamos por soberania alimentar ponta a ponta, da roça ao prato, garantindo o abastecimento popular, das periferias e massas trabalhadoras, com comida de verdade, alta diversidade, com preços acessíveis aos consumidores com remuneração justa às famílias camponesas.

O abastecimento popular é a extensão da mesa camponesa ao povo trabalhador das cidades, o que exige organização mútua e aproximação entre o campo e a cidade e políticas públicas de apoio e sustentação, através de feiras livres, mercados populares ou mercearias camponesas, venda direta aos consumidores, venda porta a porta, cestas e ranchos programados por encomenda, abastecimento de restaurantes populares, universitários, cozinhas comunitárias e solidárias, de redes de consumidores de alimentos saudáveis, mercados populares em parceria com organizações urbanas, parceria com mercados de cooperativas e pequenos e médios mercados urbanos.

O desafio é construir, conquistar e consolidar políticas públicas de combate à fome e abastecimento popular, com apoio à produção, garantia de compra e preço justo, logística de armazenagem, transporte e distribuição e acesso da população urbana.

* Frei Sérgio Antônio Görgen é religioso franciscano, pertencente a Ordem dos Frades Menores. É dirigente do Movimento dos Pequenos /agricultores (MPA) e da Via Campesina. Autor dos livros Trincheiras da Resistência Camponesa, O Plano Camponês e Agricultura Camponesa Familiar: essencial para reconstruir o Brasil, entre outros.

** Este é o primeiro texto da série temática "A gente não quer só comida: agricultura camponesa familiar imprescindível para reconstruir o Brasil", realizada por Frei Sérgio e disponibilizada para livre publicação aos meios de comunicação de matriz progressista, movimentos sociais, blogueiros e comunicadores populares.

*** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Marcos Corbari