“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.”

Assim começa em 2022 a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. O documento, redigido 45 anos depois daquele que ousou enfrentar a ditadura civil-militar iniciada em 1964, se transformou nas últimas semanas numa das mais importantes ações no contexto das eleições à presidência da República em outubro.

A carta de agora, novamente elaborada por membros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tem como motivação as constantes ameaças e ataques à democracia e ao sistema eleitoral cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) há mais de um ano. O texto já conta com mais de 800 mil assinaturas.

Nesta quinta-feira (11), o documento será lido na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, às 11h e, no mesmo horário, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Atos semelhante ocorrerão em diversas cidades do País.

Na Capital, a concentração para o ato começa mais cedo, às 8h, em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, no bairro Azenha. Depois os manifestantes sairão em marcha até o Campus Centro da UFRGS. A mobilização está sendo convocada pela ADUFRGS-Sindical, movimentos estudantis e populares, centrais sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e entidades da sociedade civil. Na ocasião, a ADUFRGS também assinará a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.

O dia 11 de agosto é também o Dia do Estudante, data histórica da luta estudantil, assinalando a fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, e também a criação das primeiras faculdades de Direito do Brasil, quando o então imperador Dom Pedro I autorizou a criação das Faculdades de Olinda (PE) e do Largo do São Francisco, da USP, em São Paulo, em 11 de agosto de 1827. A data é comemorada desde 1927.

“Participaremos da mobilização nacional em defesa da democracia e das eleições livres. Reuniremos com o movimento estudantil, os movimentos sociais, as centrais sindicais e, principalmente, com a cidadania brasileira que quer encontrar nas urnas um caminho para discutir o presente e o futuro do país”, afirma o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt.

Segundo o CPERS, o momento é a oportunidade da categoria “dar um basta na política de ódio do governo Bolsonaro” e também denunciar as políticas “desastrosas” do governo de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) na educação gaúcha.

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!”, encerra a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.

por Sul 21