Hoje a partir das 10h na Câmara Municipal de Vereadores ocorreu Audiência Pública que abordou o não fechamento do Curso Normal do Colégio Municipal Pelotense . A audiência foi aberta pelo presidente da casa e vereador Marcos Ferreira, Marcola (Sem Partido). "A audiência tem como objetivo nós discutirmos a triste realidade que vive que essa casa vê sobre o anúncio do fim do Curso Normal do Colégio Municipal Pelotense ", iniciou o vereador.

Compuseram a mesa , a Secretária Municipal de Educação , Adriane Silveira , Graciane Pereira, diretora do Colégio Pelotense. Além delas, a presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), Tatiane Lopes Rodrigues, Carla Maria, presidente do Conselho Municipal de Educação, Patrícia Fassbender , coordenadora-geral do Pelotense, representante do Curso Normal do Colégio , professora Maria Raquel Vieira. Também a presença das vereadoras Fernanda Miranda (PSOL) e Carla Cassais (PT). Presença do ex-vereador , Ricardo Santos.

Quem introduziu foi a vereadora Fernanda Miranda (PSOL).

"Bom, temos feito um debate em relação a tudo que vem acontecendo no Colégio Municipal Pelotense que este ano completa 120 anos. Melhor do que eu para fazer a fala , temos aqui professoras e professores , a direção da escola que tem trabalhado junto com a comunidade e vê com muita perplexidade esse anúncio de que o curso normal vai acabar. Nós queremos saber como isso vai se dar de forma tão antidemocrática, inclusive, porque é direito do povo, decidir como o colégio vai seguir com o curso normal. Além disso, há uma possibilidade daqui a pouco de o próprio ensino médio do colégio deixar de existir, assinalou a parlamentar.

De acordo com a vereadora, a instituição tem 120 anos, ela enquanto educadora sabe da importância do curso normal, o quanto os alunos que entram na educação infantil e sonham em terminar o ensino médio se sentem prejudicados, com apreensão em relação da possibilidade de fechamento. " As alunas do curso normal saem do novo ano esperando o momento da matrícula e este ano as matrículas não vão acontecer. Vemos aqui a presença do Conselho Municipal de Educação não foi a nenhuma escola para fazer o debate sobre isso. Precisamos saber. São essas representações , esses movimentos estão impactando a comunidade escolar. Por mais que o município alegue , há uma justificativa legal de que o município não possibilite ter o ensino médio e o curso normal. Temos uma história e isso não pode ser apagado".

Fernanda ressalta o quanto é fundamental o papel do Pelotense na oferta de ensino público. " Da instituição saem inúmeras trabalhadoras para as escolas de educação infantil. , inclusive as do próprio município ",finaliza.

A professora e diretora do Pelotense, Graciane Pereira também se manifestou no plenário.

" De novo nós aqui nesta casa , numa luta . quase sempre nessa época lutando, brigando por alguma coisa. Nesse momento é mais uma luta e uma notícia que veio da noite para o dia. Então, voltamos para pedir alguma solução, encaminhamento ,mas algo que possa ser feito com mais tempo com discussão, conversa com a comunidade. Ir às escolas, de alguma forma fazer essa discussão. Temos muitas perguntas, mas poucas respostas. Não se sabe o que pode acontecer amanhã, isso nos deixa mais vulneráveis no que fazer e o que dizer ao povo".

Ainda fez uso da palavra a coordenadora-geral do colégio, Patrícia Fassbender.

" O Colégio Municipal Pelotense são professores, funcionários de todos os segmentos, estudantes, pais e responsáveis. Esse é o Pelotense. Uma vez Gato Pelado, sempre Gato Pelado. Priorizamos muito o diálogo, a conversa em todos os momentos da escola, deixa chegar com a nossa comunidade escolar. Agora, sentimos que tema falta esse diálogo. Paulo Freire sempre dizia, precisamos dizer a nossa a palavra e cá estamos para podermos expressar nossos sentimentos de indignação , porque é um curso histórico ,tanto o curso normal quanto o ensino médio. A cidade pode ofertas curso normal, ensino médio desde que ele cumpra com que é necessário. A união tem responsabilidade pelo ensino superior, o estado pelo ensino médio e fundamental e o município pela educação infantil e ensino fundamental ", relata a coordenadora. Segundo ela, o curso ao longo desses 30 anos fez o seu papel em formar professores. Ainda foi modificada a sua matriz curricular , a reforma do novo ensino médio, saiu em 14 de setembro a resolução 361 -22 na qual dizia as horas e a permanência do curso normal.

A professora e representante do curso normal do colégio, Maria Raquel Vieira deu sua contribuição ao debate.

" Eu resolvi trazer um pouco do histórico do curso normal, na semana passada comemoramos 30 anos, inclusive tivemos uma audiência aqui. Primeiramente houve um projeto à época na Secretaria Municipal de Educação para criação de um curso noturno para formação de professores e professoras da rede municipal. Aqueles que não tinham a formação adequada para a profissão. Também houve a proposta de colocar o magistério, mas ela não foi adiante. No ano de 1991, solicitou ao colégio que a proposta fosse colocada em prática. Então, foi criado o curso em habilitação de magistério , mas só em em 3 de novembro de 1992 recebeu o parecer de reconhecimento".

O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) esteve representado pela presidente, Tatiane Lopes Rodrigues.

" Hoje o que nos traz aqui, me doi, não é. Eu sou filha do ensino público. Uma das coisas mais que sempre amei muito foi o Colégio Municipal Pelotense. Não cheguei a estudar lá, mas quando entrei no município , comecei a conviver com os trabalhadores e as trabalhadoras do colégio e vi o que pensava do Pelotense era real. O quanto ele é qualificado, potente. Então quando chamo de maravilhoso Colégio Municipal Pelotense não é figura de linguagem, porque, forma quadros fundamentais para Pelotas. A instituição tem os quadros mais bem preparados . Lá , tem mestre, doutor, PHD, entre outros". Tatiane salienta ainda o pioneirismo do Pelotense em educação inclusiva. " Quando Pelotas começou a discutir a Lingua Brasileira de Sinais (Libras), surgiu o debate sobre Libras ocorreu dentro do Colégio Pelotense. Também quando houve a discussão sobre as crianças que não enxergavam , a necessidade de adequação ao espaço para os alunos, o Pelotense. Aí quando viemos debater se ensino médio, normal, devem ser mantidos tenho dito publicamente que o curso normal e o médio são pelotenses , da comunidade pelotense", finaliza.

Além disso, falou Carla Maria representante do Conselho Municipal de Educação .

" O Conselho Municipal de Educação vem sim há muito tempo conversando neste momento com esses conselheiros ,mas há muitos anos se discute o ensino médio no Colégio Pelotense. Inclusive , no ano passado, quando promulgamos o parecer nº 5 que reconheceu os cursos de saúde e cidadania no ensino médio , o novo médio, conversamos longamente no Pelotense e informamos os motivos pelos quais não aceitávamos regimento nem matriz curricular do curso normal devido ao Conselho Estadual de Educação ainda estudar a regulamentação do curso normal em todo o Rio Grande do Sul. Também foi informado mais de uma vez à escola, em várias conversas, que dependíamos da regulamentação de como trataria o conselho estadual o curso normal."

Antes de haver as intervenções do público presente , teve a manifestação da Secretaria Municipal de Educação (SMED) na presença da secretária, Adriane Silveira.

" Eu quero manifestar que nós temos duas questões aqui que são complementares. Uma delas é a falta de vagas e a outra diz respeito às condições , ou melhor , a situação que vive hoje o Curso Normal . Quero dizer que não é e em nenhum momento foi a ideia do executivo , da secretaria , terminar com o ensino médio e o curso normal. Tanto que em 2021, tínhamos a sinalização de que para 2022 o ensino médio no Brasil tinha que alterar suas matrizes curriculares para implementação do que previa a legislação. Ainda em 2021, a Secretaria Municipal de Educação já recebia notificações à respeito. A falta de vagas de ensino fundamental e educação infantil, ao mesmo tempo em que apesar disso nós fomos parceiros no sentido de pensar a nova matriz curricular do ensino médio, para que pudéssemos implementar no Colégio Pelotense o que era previsto na lei. Em 2022,modifica sua matriz curricular com base nos itinerários escolhidos pela própria escola. O Colégio Pelotense como sempre fez ao longo da sua história , construiu essa matriz curricular e entrou em vigência em 2022". Conforme a secretária, a questão da falta de vagas ela não deste momento, mas é algo que vem sendo notificado desde 2021. A gestora salienta ainda que em relação ao ensino médio é uma questão que tem que ser de fato discutida mais amplamente. " O que acontece em 2022. Porque o curso normal vive essa situação difícil agora. Já foi mencionado anteriormente que o curso normal não construiu a sua matriz curricular em 2021 para implantação em 2022 pelo fato de o Conselho Estadual não tinha se manifestado sobre os cursos de formação de professores da mesma forma que fez com relação ao ensino médio".

Os encaminhamentos foram acolhidos e retirados na audiência. Outras informações na programação da Radicom.

Reportagem: Fábio Cóssio

Foto: Fábio Cóssio