A Câmara de Vereadores de Pelotas, por solicitação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), através da Comissão de Direitos Humanos, promove nesta quarta-feira, dia 17/05, uma Audiência Pública na Aldeia Gyró. O encontro faz parte da programação da "Semana dos Povos Indígenas - Resistência Kaingang", que ocorre de 15 a 21 de maio, e pretende levar representações do Poder Público, movimentos sociais e outras entidades para ouvir os saberes, as demandas e necessidades da comunidade.

A Aldeia Gyró está estabelecida em uma área de 7,5 hectares na Colônia Santa Eulália, no 5º distrito de Pelotas, desde agosto de 2017. O acesso à Aldeia pode ser feito via BR-392, para quem vai no sentido Pelotas-Canguçu, dobrando à esquerda no Km 64 e percorrendo cerca de um quilômetro de estrada de chão.

A audiência pública foi solicitada por lideranças Kaingang da Aldeia Gyró, em uma reunião realizada no último dia 20 de abril. O encontro deve reunir representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Emater, Conselho Indigenista Missionário, Cáritas Arquidiocesana e secretaria municipais. O objetivo da audiência é abordar pontos como acesso à direitos como saúde, educação e a terra para cultivo de alimentos. 

Resistência Kaingang

Os Kaingang estão entre os mais numerosos povos indígenas do Brasil, pertencente à família linguística Jê. Sua cultura desenvolveu-se especialmente nas regiões sudeste e sul do atual território brasileiro. Segundo dados de 2010 do IBGE, sua população está estimada em 37 mil pessoas distribuídas por mais de 40 terras indígenas localizadas nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul . 

Em Pelotas, as 16 famílias do Povo Kaingang chegaram ao município em novembro de 2015 após deslocarem-se da Reserva Indígena Aldeia Kondá, município de Chapecó (SC). Essas famílias fixaram-se inicialmente em frente à Estação Rodoviária de Pelotas, em local inóspito, ao lado de uma rodovia com grande fluxo de veículos e de um canal poluído. Com apoio da sociedade civil, as famílias caingangues conquistaram junto à prefeitura de Pelotas, em 2016, as terras na Colônia Santa Eulália, 5º Distrito, na qual constituíram a Comunidade Gyró (Pelota de Barro).

Passados quase 8 anos da chegada das famílias, o Povo Kaingang em Pelotas ainda luta por visibilidade e o amplo acesso de direitos como terra, saúde, assistência social e educação. A Aldeia Gyró conta com 7,5 hectares de terra, zona de Interesse Cultural e Social, que ainda pertence à Prefeitura de Pelotas, e não à União. O espaço de terras produtivas do local é, no entanto, insuficiente para o cultivo de alimentos e a principal fonte de renda das famílias é o artesanato. Lideranças da aldeia ainda contam com uma promessa de doação de outro trecho de terras próximo ao local onde estão estabelecidos hoje.

Outros dois pontos sensíveis para os moradores da aldeia são os de acesso à saúde e educação. A Aldeia ainda conta com uma escola bilíngue para crianças até o quinto ano, com aulas ministradas por um professor da própria aldeia. A falta de merenda e a estrutura precária da construção de madeira, no entanto, dificultam o andamento das aulas. Já o funcionamento do posto de saúde apresenta deficiências como falta de medicamentos e médicos especializados. Por fim, as lideranças também reivindicam a disponibilização de um carro para deslocamentos para UBSs e/ou hospitais mais distantes da Aldeia.

A Audiência Pública deverá servir como mecanismo para abrir e ampliar o diálogo das famílias e lideranças Kaingang junto à sociedade civil e ao poder público na busca de solução para estas demandas. A atividade também visa dar mais visibilidade à Aldeia Gyró e aos saberes dos povos Kaingang. Nesse sentido, está sendo realizada durante toda a semana, de 15 a 21, uma série de atividades culturais, comercialização de artesanato e ervas medicinais. Nesses dias, a aldeia deve receber visitas de escolas, turmas e outras entidades.

Audiência Pública Aldeia Gyró

Dia 17/05 (quarta) - às 14h30

Aldeia Gyró - Colônia Santa Eulália, 5° Distrito, Pelotas

Fonte: Assessoria da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL)