A cidade de Pelotas dá um passo importante no combate à violência de gênero com o lançamento da campanha "Não é Não". A iniciativa busca conscientizar a população e coibir o assédio contra mulheres e meninas, especialmente durante o período do Carnaval, um dos momentos mais críticos para casos de importunação e violência. O evento também marca a apresentação oficial da Secretaria das Mulheres, fortalecendo as políticas públicas de proteção e acolhimento.

Em entrevista ao programa Contraponto nesta quarta-feira (5), a secretária de Mulheres da Prefeitura de Pelotas, Marielda Medeiros, explicou a importância da institucionalização do protocolo "Não é Não" pelo Executivo municipal. Segundo ela, o compromisso da administração é garantir que esse protocolo seja amplamente divulgado e efetivamente aplicado em diversos espaços da cidade, indo além dos festejos carnavalescos.

Apresentação do protocolo e compromisso do Executivo

O protocolo "Não é Não" já estava em vigor em Pelotas, mas agora passa a ser oficialmente assumido pelo governo municipal. De acordo com Marielda Medeiros, essa adesão representa um compromisso mais firme da Prefeitura com a segurança das mulheres. "O Executivo, com muita sensibilidade, assumiu esse protocolo, reconhecendo sua importância na vida de todas as mulheres", afirmou a secretária.

O protocolo não se restringe apenas ao Carnaval. Ele também será aplicado em bares, casas noturnas e eventos de grande público, assegurando que haja um padrão de prevenção e resposta às situações de assédio. "A prefeitura tomou para si essa responsabilidade de uma forma sensível, garantindo que o protocolo seja implementado e fiscalizado ao longo de todo o ano", explicou Marielda.

Atribuições da Secretaria das Mulheres

A Secretaria das Mulheres foi criada para estruturar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. Dois principais setores compõem sua estrutura: o Centro de Referência para mulheres vítimas de violência e a Casa de Acolhida Luciety.

O Centro de Referência já está sob gestão da nova secretaria e oferece atendimento especializado às mulheres que buscam ajuda. Já a Casa de Acolhida segue, temporariamente, vinculada à Secretaria de Assistência Social, até que a transição para a nova gestão seja finalizada. "Nosso objetivo é estruturar um atendimento eficaz, garantindo proteção e suporte a essas mulheres", pontuou a secretária.

A secretaria também busca expandir suas ações para mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo quilombolas, indígenas e ribeirinhas. "Não podemos esquecer da diversidade das mulheres pelotenses. Precisamos garantir que as políticas cheguem a todas elas", enfatizou Marielda.

Fiscalização e campanhas educativas

Para garantir o cumprimento do protocolo, a prefeitura irá criar uma comissão que atuará na fiscalização de bares, festas e eventos públicos. "Não vamos reinventar a roda. Temos um protocolo municipal e um federal, e a comissão será responsável por garantir que essas normas sejam respeitadas", garantiu Marielda.

Além da fiscalização, campanhas educativas serão realizadas para conscientizar tanto os frequentadores desses espaços quanto os proprietários de estabelecimentos comerciais. "A educação é fundamental para mudar essa realidade. Queremos capacitar comerciantes e levar informação para toda a comunidade", explicou.

Eventos e conferências

Sobre a programação do Dia Internacional da Mulher (8 de março), Marielda informou que a prefeitura será parceira de diversas atividades realizadas ao longo do mês. "O dia 8 é um momento de reflexão, mas queremos que as reivindicações das mulheres aconteçam o ano inteiro", destacou.

Quanto à Conferência Municipal das Mulheres, a secretária explicou que aguarda o cronograma oficial do Ministério das Mulheres para definir a data do evento em Pelotas. "Assim que tivermos as informações, vamos convocar uma reunião ampla para discutir a organização e garantir a participação de toda a comunidade", afirmou.

Desafios no combate à violência de gênero

Um dos principais desafios apontados por Marielda no enfrentamento da violência contra a mulher é a educação. "É essencial envolver os homens nesse debate. A responsabilidade do enfrentamento à violência de gênero não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade", disse.

A secretária reforçou a necessidade de uma mudança cultural para desconstruir o machismo enraizado. "Precisamos educar para transformar. Não podemos mais admitir que mulheres sejam violentadas e que isso seja tratado com naturalidade", afirmou.

Serviço

Evento: Lançamento da campanha "Não é Não"

Data: 5 de março (quarta-feira)

Horário: 17h

Local: Saguão da Prefeitura de Pelotas

Objetivo: Apresentar a campanha e divulgar as ações da Secretaria das Mulheres

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.