Formação inclui todas as etapas da habilitação, sem custo, para quem atende aos critérios do programa

Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. O programa CNH Social vai oferecer 3 mil vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, com inscrições abertas entre os dias 12 de maio e 10 de julho.

A iniciativa é voltada a maiores de 18 anos que residam no estado há pelo menos dois anos, estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025 e tenham renda familiar de até três salários mínimos. Todo o processo será custeado com recursos públicos, incluindo exames médicos e toxicológicos, aulas teóricas e práticas e provas de habilitação.

Como funcionam as inscrições

As candidaturas devem ser feitas de forma online, pela Central de Serviços do DetranRS, ou presencialmente em um dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados. A seleção será realizada por sorteio eletrônico. Os sorteados terão acesso gratuito a todas as etapas do processo de habilitação.

Um cadastro de reserva também será formado, caso haja vagas remanescentes.

Requisitos para participar

Além da idade mínima e da inscrição no CadÚnico, é necessário:

- Residir no RS há pelo menos dois anos;

- Ter renda familiar de até três salários mínimos;

- Estar em situação de vulnerabilidade social.

Pessoas que já tenham iniciado processo de habilitação não concluído, tenham cometido crimes no trânsito ou sofrido suspensão ou cassação da CNH não poderão participar.

Divisão das vagas

Das 3 mil vagas oferecidas:

- 1.500 são para primeira habilitação (carro e moto);

- 600 para adição de categoria;

- 900 para mudança de categoria, sendo:

• 90 para categoria C (caminhão),
• 720 para categoria D (ônibus),
• 90 para categoria E (veículos articulados de grande porte).

Mais de 300 CFCs, em 194 municípios gaúchos, estão habilitados para atender os beneficiários do programa. A iniciativa é organizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

O DetranRS disponibilizou um hotsite com todas as informações do programa: edital completo, calendário, critérios, perguntas frequentes e canal para inscrições. Também é possível tirar dúvidas com a Ouvidoria do Detran ou diretamente nos CFCs participantes. Acesse clicando aqui.

Serviço

Programa CNH Social 2025

Inscrições: de 12 de maio a 10 de julho

Onde se inscrever:

• Online: Central de Serviços do DetranRS
• Presencial: em um CFC credenciado

Critérios principais:

- Ser maior de 18 anos

- Residir no RS há pelo menos dois anos

- Estar inscrito no CadÚnico até 28/02/2025

- Ter renda familiar de até 3 salários mínimos

- Estar em situação de vulnerabilidade social

Mais informações: Hotsite do DetranRS

Fonte: DetranRS

Imagem: Divulgação DetranRS