Enquanto o Brasil ainda lida com um número significativo de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce, algumas escolas públicas de Pelotas estão servindo como pontos de partida para ações de prevenção. A data de hoje, 12 de junho, marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil — e motiva uma série de atividades em redes de ensino de todo o país.

Na rede municipal de Pelotas, pelo menos 1.074 estudantes do 4º e 5º ano já participaram, desde o início de junho, de rodas de conversa que tratam do tema com linguagem acessível. A meta da iniciativa é alcançar 2.612 alunos ainda neste mês. As atividades são conduzidas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos ligados a órgãos públicos de assistência e mediação escolar.

A proposta é trabalhar com jogos, conversas e dinâmicas que apresentem às crianças o que caracteriza o trabalho infantil, e como identificar situações de risco — inclusive aquelas que possam ocorrer em suas próprias casas ou com colegas.

“Falamos de forma clara e direta sobre o conceito de trabalho infantil para que entendam seus direitos. Nosso objetivo é que, se estiverem passando por isso, saibam que podem pedir ajuda”, explica Andreia de Souza, assistente social que integra as equipes envolvidas nas ações.

Realidade nacional ainda é preocupante

De acordo com os últimos dados do IBGE, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalham ilegalmente no Brasil. Boa parte dessas situações envolve atividades informais, como trabalho em feiras, lavouras, comércio ambulante ou em ambientes domésticos — muitas vezes sob o pretexto de "ajuda à família".

Em geral, o trabalho infantil é mais recorrente em famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, as abordagens feitas em sala de aula também funcionam como uma porta de entrada para que equipes da rede de proteção identifiquem outros problemas, como abandono escolar, negligência ou situações de violência.

Escolas e rede de apoio

As atividades estão ocorrendo tanto em escolas da zona urbana quanto rural. Já receberam visitas unidades como: Independência, Márcio Dias, Jeremias Fróes, Joaquim Assumpção, Ferreira Viana, Mário Meneghetti, Getúlio Vargas, Francisco Caruccio, Santa Irene, D. Francisco Barreto, Rafael Brusque, Antônio Ronna e Oswaldo Cruz.

As ações são integradas a projetos como o “MPT na Escola”, promovido nacionalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e ao “PETI”, voltado à erradicação do trabalho infantil. Em Pelotas, essas iniciativas têm sido utilizadas por profissionais da educação e da assistência social para aproximar os serviços públicos da realidade das comunidades escolares.

Além das ações dentro das salas de aula, também estão sendo realizadas reuniões com equipes intersetoriais da assistência, saúde e educação para encaminhamento de casos identificados e formação continuada de profissionais. Neste mês, o trabalho se estende às equipes dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz (PCF), bem como a crianças e adolescentes atendidos por organizações civis e abrigos institucionais.

Importância da denúncia

Embora proibido por lei, o trabalho infantil continua presente em diferentes formas, muitas vezes naturalizado pela sociedade. Por isso, uma das frentes mais importantes no combate ao problema é a denúncia — que pode ser feita de forma anônima, por qualquer cidadão.

Segundo profissionais que atuam na área, ainda há resistência por parte de algumas famílias em reconhecer que determinadas tarefas atribuídas a crianças configuram trabalho ilegal. Em parte dos casos atendidos, são os próprios colegas, professores ou vizinhos que ajudam a acionar os serviços públicos.

Serviço

• Como denunciar trabalho infantil ou exploração sexual infantil:
• Conselho Tutelar de Pelotas (plantão 24h): (53) 99925-1839

Disque Direitos Humanos: 100

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil