Avaliação é que Bolsonaro encena atos de golpismo para ‘desviar atenção do desemprego, da fome e das crises’. ONU “acompanhará de perto” o 7 de setembro

Em defesa da ordem democrática, 16 partidos políticos e entidades, organizados pelo grupo Direitos Já, divulgaram nesta segunda-feira (6) um manifesto repudiando as ameaças do presidente Jair Bolsonaro à ordem constitucional do país. De acordo com as lideranças, a “jovem democracia brasileira” está “sob risco para servir a um projeto de orientação fascista, capitaneado pelo próprio chefe do Poder Executivo”. NO mesmo sentido, a Comissão Arns divulgou documento em que ressaltou que manifestações abusivas são inadmissíveis.

A nota é do grupo Direitos Já é assinada por PDT, MDB, PSB, PCdoB, Psol, PSL, PT, PSDB, PV, Rede, Podemos, Solidariedade, Cidadania, PL, DEM e PSD. A avaliação das 16 siglas é que o presidente da República “ensaia ‘cruzar o Rubicão’ ao insurgir contra decisões legítimas do Poder Judiciário e acirrar seguidores contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros” para uma ruptura institucional em atos antidemocráticos, convocados por ele, para esta terça, dia 7 setembro.

O momento, segundo as entidades, “é de grande tensão” e “impõe a vigilância dos setores democráticos”. Bolsonaro vem intensificando os acenos golpistas com declarações contra o STF. Há dois dias, o presidente declarou que os ministros da Corte precisam ser “enquadrados” e considerou uma ruptura institucional como alternativa. Sem citar nomes, ele disse a apoiadores que haveria “um ou dois ministros” que estariam “prejudicando o destino do nosso Brasil”. Para o governo federal, as manifestações seriam uma forma de constranger a atuação do Supremo por conta de decisões da Corte contra bolsonaristas. 

Vigilância democrática

Para o grupo Direitos Já, “Bolsonaro encena uma crise política, com atos de golpismo explícito”, para justamente “desviar a atenção do desemprego que grassa; da fome que campeia; da grave devastação ambiental, que acelera a crise hídrica e energética; e da inflação, já definitivamente em ascensão”, destacam. Os partidos políticos e as organizações concluem, cobrando que “qualquer atitude atentatória à independência dos poderes, ao primado da lei e à liberdade dos cidadãos seja duramente reprimida e debelada pela autoridade da Constituição, na defesa da ordem democrática”.

A análise é compartilhada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. Nesta segunda, em nota, a entidade ressaltou que “manifestações abusivas não são admissíveis”. O documento adverte que atos em prol do fechamento das instituições democráticas “não se encontram protegidos pelo direito da liberdade de manifestação pacífico”.

“Ir às ruas para pregar a violência, o uso de armas, o fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal, a intervenção das Forças Armadas e a rebelião nas Polícias Militares, a destituição de autoridades, a provocação e a ofensa aos contrários, enfim, fazer a apologia da intolerância raivosa, são atitudes que não podem ser admitidas. Essas condutas não são toleradas pela Constituição, constituindo crime contra o Estado Democrático se Direito”, frisou. 

Preocupação internacional

No manifesto, a Comissão Arns também observou que o emprego de organizações paramilitares, diante do interesse de Bolsonaro em mobilizar, principalmente policiais militares, para as manifestações em prol de seu governo, é vedado pela Carta Magna. “Essas condutas não são toleradas pela Constituição, constituindo crime contra o Estado Democrático se Direito. A voz de todos os cidadãos e entidades conscientes da gravidade do momento devem se levantar, sob pena de estarmos sendo complacentes, e mais, coniventes com a possibilidade de um golpe de Estado que plantará o ódio e implantará o caos no seio da sociedade brasileira”, finaliza a nota.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos também disse “estar preocupado” com os ataques dirigidos ao STF. De acordo com informações do colunista do UOL, Jamil Chade, não haverá o envio de uma delegação estrangeira ao Brasil. Mas a entidade informou que “acompanhará de perto” a situação do país diante da convocação de atos para o dia 7 de setembro. A reação vem na esteira da carta assinada por 26 lideranças internacionais que condenaram as ameaças de Bolsonaro. 

Redação: Clara Assunção