Os procedimentos podem ser realizados através da internet, no portal do TSE, sem que o eleitor precise sair de casa.

Com as eleições gerais de outubro se aproximando, os eleitores têm até o dia 4 de maio para regularizar o título de eleitor. Após esse período, o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

A regularização do título de eleitor pode ser realizada por meio da internet, sem que seja preciso sair de casa. Os procedimentos são feitos por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo também é válido para quem vai tirar a primeira via do documento, fazer a transferência de local de votação ou atualização dos dados pessoais.

Como saber se tenho pendências com a Justiça Eleitoral?

Para verificar a situação cadastral, o eleitor deve entrar no portal do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por falta de comparecimento e justificativa em eleições anteriores.

No Brasil, o voto é obrigatório e quem não comparece no dia da votação paga multa de aproximadamente R$3,50 por cada turno não justificado.

A Corte Eleitoral gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga para não ter pendências no cadastro. Quem estiver com o título cancelado por causa de ausência consecutiva em três pleitos eleitorais, além da multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Como regularizo meu título de eleitor?

Se você verificou a situação cadastral e percebeu que está com pendências na Justiça Eleitoral, vai precisar regularizar o cadastro. O procedimento também é feito por meio da internet, na página do TítuloNet.

O primeiro passo é preencher os dados pessoais. Em seguida, será solicitada a digitalização dos documentos: identidade com foto; comprovante de residência; comprovante de pagamento de débitos eleitorais; e comprovante de quitação de serviço militar (somente para os homens).

O eleitor também deverá anexar uma selfie, segurando o documento oficial de identificação ao lado do rosto, sem uso de adereços – como bonés e óculos.

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. O andamento do processo eletrônico pode ser acompanhado no TítuloNet.

Em caso de transferência de endereço, o eleitor também poderá solicitar a mudança no portal do TSE. No entanto, é necessário que esteja morando no novo município há pelo menos três meses e tenha um comprovante de residência.

O primeiro passo é acessar o "Autoatendimento do Eleitor". Na sequência, será necessário descer até o final da página e escolher a opção "Atualizar endereço".

Após esse processo, o eleitor deverá apresentar os documentos digitalizados, assim como os pedidos na regularização do título, e também anexar uma foto segurando o documento oficial de identificação.

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

É minha primeira votação. Como tirar a 1ª via do título?

O procedimento para emitir o título de eleitor também é simples e é realizado por meio do TítuloNet.

Após informar a Unidade Federativa (UF) em que reside, será necessário enviar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar para homens com mais de 18 anos. Na página seguinte, em “Título de eleitor”, basta selecionar a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento.

Além disso, é necessário anexar pelo menos quatro fotos ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira é uma selfie segurando um documento oficial de identificação.

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento poderá ser acompanhado pela guia “Acompanhar Requerimento” ao informar o número do protocolo gerado na solicitação do documento.

Campanhas

Por causa da baixa procura de jovens para tirar o título eleitoral, o TSE e até famosos começaram a realizar campanhas com intuito de chamar atenção para a necessidade de participar das eleições deste ano.

Nas últimas semanas, artistas e influenciadores digitais, a exemplo de Anitta, Juliette e Luísa Sonza, se mobilizaram nas redes sociais para que jovens entre 16 e 17 anos tirem o título de eleitor. Vale lembrar que o período para emitir o documento encerra em 4 de maio.

Edição: Rodrigo Durão Coelho/Rádio Brasil de fato