A preparação para a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (4ª CONAES) está em curso com a realização de Conferências Temáticas e Livres em todo o país. Entre elas, destaca-se a Conferência Livre de Economia Solidária e Cultura, que acontece nos dias 23 e 24 de abril de 2025, em formato online.

Essas conferências têm caráter mobilizador e visam fomentar o debate sobre temas estratégicos para a construção do 2º Plano Nacional de Economia Solidária, oferecendo subsídios às etapas estaduais e à conferência nacional. A participação dos diversos atores da Economia Solidária e da Cultura é considerada fundamental para fortalecer o movimento em nível nacional.

Diretrizes e convocação

A conferência segue as orientações da Resolução CNES-SENAES/MTE nº 06/2024, do Guia Metodológico e do Regulamento Geral da 4ª CONAES, além da Portaria MTE nº 519/2024. A convocação parte de organizações representativas como a UNISOL Brasil, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede de Economia Solidária e Feminista (RESF), a Rede Nacional dos Pontos de Cultura e Memórias Rurais e o Grupo de Trabalho de Gênero da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Tema central

Com o tema "Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação", a conferência propõe uma reflexão sobre o papel dos empreendimentos culturais dentro da economia solidária. O objetivo é evidenciar como a cultura pode ser agente transformador e estruturante em territórios diversos.

Público-alvo

A conferência é voltada para:

• Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de Cultura e suas organizações representativas
• Gestores e representantes dos poderes públicos em todas as esferas
• Organizações da sociedade civil, movimentos sociais e entidades de fomento vinculadas à cultura e à economia solidária

Políticas públicas que dialogam com a economia solidária

Três políticas se destacam na articulação entre cultura e economia solidária:

• Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) – Reconhece a economia solidária como agente cultural e prevê que ao menos 80% dos recursos sejam destinados a ações culturais, incluindo as provenientes desse setor.
• Política Nacional Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014) – Inclui a economia solidária como ação estruturante e objetivo dos Pontos de Cultura.
• Programa Cultura Viva – Criado em 2004, valoriza expressões culturais populares e marginalizadas, promovendo uma economia cultural mais plural.

Desafios e urgências

Apesar dos avanços, a integração entre cultura e economia solidária ainda enfrenta obstáculos como:

• Falta de transversalidade entre políticas culturais e econômicas
• Precarização do trabalho artístico popular

Invisibilização de produções culturais de grupos historicamente marginalizados (negros, indígenas, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência)

A conferência busca justamente ampliar esse debate e propor soluções para uma cultura verdadeiramente plural e inclusiva.

Cultura como ferramenta de transformação

A arte popular é entendida como educadora e instrumento de transformação social. Ao promover valores democráticos e fomentar o consumo consciente, a cultura solidária fortalece o desenvolvimento sustentável de dentro para fora, com protagonismo dos próprios empreendimentos culturais.

Reflexões para o futuro

A conferência propõe reflexões essenciais: qual revolução se faz sem arte? Como ressignificar valores e expressar sonhos sem cultura? Para os organizadores, a arte é uma arma carregada de futuro — capaz de transformar territórios e realidades por meio da cooperação e do bem-viver.

Serviço

Conferência Livre de Economia Solidária e Cultura

Data: 23 e 24 de abril de 2025

Formato: Online (link será disponibilizado em breve)

Tema: Economia Popular e Solidária como Política Pública, com foco nos empreendimentos culturais

Texto de: Redação

Imagem: Camila Cunha