A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre a aplicação de R$ 167 milhões em recursos culturais no estado em 2025. A iniciativa busca ouvir a sociedade para orientar o uso dos valores distribuídos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

O formulário está disponível até 23 de janeiro de 2025, e qualquer interessado pode participar.

Destinação e distribuição dos recursos

A previsão da Sedac é que os R$ 167 milhões sejam aplicados da seguinte forma:

• R$ 70 milhões via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que permite que empresas destinem parte do ICMS devido para projetos culturais;
• R$ 97 milhões via Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que inclui recursos descentralizados da União, como os provenientes da Política Nacional Aldir Blanc.

O governo estadual afirma que a consulta pública ajudará a definir critérios para o uso desses recursos e a formulação dos próximos editais.

Participação

A consulta pública é aberta a artistas, produtores culturais, pesquisadores e qualquer cidadão interessado. O objetivo é coletar propostas que possam influenciar o formato dos investimentos no setor.

Para participar, basta preencher o formulário online disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura do RS. Dúvidas podem ser enviadas para sistema-cultura@sedac.rs.gov.br ou esclarecidas pelos telefones (51) 3288-5408 e (51) 3288-5439.

Importância

A consulta ocorre em um contexto de desafios para o setor cultural, que tem enfrentado cortes orçamentários e dificuldades na execução de políticas públicas. A captação de recursos via LIC e FAC é um dos principais mecanismos de financiamento da cultura no estado.

A ausência de um planejamento eficiente na distribuição desses recursos pode impactar diretamente a realização de projetos e a sustentabilidade de iniciativas culturais no Rio Grande do Sul.

Texto de: Redação

Imagem: Michel Corvello