"Estamos muito felizes e aliviados. Essas são as duas palavras: felicidade e alívio. Porque conseguimos destravar a PNAB em Pelotas."

Com essa declaração, Alexandre Mattos, diretor de Planejamento e Projetos da Secretaria de Cultura de Pelotas, abriu uma entrevista essencial sobre os três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que vão injetar mais de R$ 2 milhões na cena cultural da cidade. Além de explicar ponto a ponto as possibilidades de inscrição e financiamento, Alexandre fez questão de apresentar soluções para as principais dúvidas dos fazedores de cultura, detalhar as oficinas descentralizadas e reforçar a importância da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e humano.

Na edição de quinta-feira, 20 de março, do programa Contraponto, Alexandre detalhou cada aspecto dos editais, falou sobre a instabilidade da plataforma digital "Aqui Tem Cultura", destacou a parceria com a UFPel e projetou as próximas ações da PNAB 2 em Pelotas. A entrevista se transformou em um verdadeiro manual para artistas, coletivos, espaços culturais e iniciativas comunitárias interessados em acessar os recursos disponibilizados pela nova política nacional de fomento à cultura.

Pelotas lança três editais com mais de R$ 2 milhões da PNAB

Com um investimento total de R$ 2.139.000,00 da PNAB, a Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria de Cultura, lançou três editais com o objetivo de descentralizar os recursos culturais e fomentar iniciativas nas mais diversas linguagens artísticas. As inscrições estão abertas até às 13h do dia 3 de abril, exclusivamente pela plataforma: https://aquitemcultura.pelotas.rs.gov.br. O valor será distribuído entre 62 iniciativas selecionadas, com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 150 mil, a depender do edital.

Os editais foram pensados com base em escutas realizadas com o Conselho Municipal de Cultura (Concult) e com o Fórum Popular Permanente de Cultura. Alexandre destacou a importância dessas instâncias: “A gente não consegue fazer política cultural sem a presença ativa do Concult”.

Edital 1: Fomento a projetos culturais e ações em áreas periféricas

Esse é o edital com o maior volume de recursos: R$ 1.139.000,00. Ele busca incentivar projetos de todas as linguagens artísticas e garantir a inclusão de iniciativas realizadas em territórios periféricos. Ao todo, serão contempladas 31 propostas: 12 no valor de R$ 50 mil e 19 no valor de R$ 31 mil. Os valores são fixos e não podem ser alterados pelos proponentes.

As iniciativas podem ser individuais ou coletivas, e devem se enquadrar em pelo menos uma das áreas culturais listadas:

- Artes cênicas: teatro, dança, circo, performance, ópera, mímica;

- Artes visuais: pintura, escultura, desenho, fotografia, gravura, colagem, grafite, ilustração;

- Artesanato: cerâmica, bordado, tecelagem, marcenaria, entre outras criações manuais;

- Audiovisual: produções para cinema, TV, documentários, vídeos, animações, videoclipes;

- Culturas populares: carnaval, hip-hop, capoeira, manifestações da cultura gaúcha e tradicional;

- Economia criativa: arquitetura, design, moda, gastronomia, mídias digitais, jogos eletrônicos;

- Literatura: poesia, conto, romance, dramaturgia, ensaio, roteiros;

- Memória e patrimônio cultural: ações de preservação, acervo, história oral, bens materiais e imateriais;

- Música: canto, composição, instrumentação, produção musical.

Segundo Alexandre, o objetivo é fazer com que projetos que estavam engavetados ganhem vida. Ele reforçou a importância de ler atentamente o edital, especialmente para seguir os valores definidos, pois desvios disso resultam em desclassificação.

Edital 2: Apoio à manutenção de espaços culturais

Este edital destina R$ 400 mil para apoiar financeiramente espaços culturais já existentes e atuantes na cidade. Serão selecionadas 20 iniciativas, cada uma recebendo R$ 20 mil. A proposta é permitir que esses espaços mantenham suas atividades por meio do custeio de despesas fixas.

Os recursos podem ser usados para:

- Pagamento de aluguel;

- Contas de água, luz, internet e telefone;

- Pequenas obras e reformas;

- Contratação de pessoal ou serviços artísticos;

- Aquisição de materiais necessários à manutenção do espaço.

É necessário comprovar pelo menos dois anos de atividade por meio de fotos, reportagens, divulgações anteriores ou outros registros. Alexandre destacou que não é preciso ter sede física própria: projetos que ocorrem de forma itinerante, mas com atuações regulares e reconhecidas, também são elegíveis.

Outro ponto importante: o valor deve ser usado de forma planejada ao longo do tempo, com um mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil por mês, conforme cronograma de execução apresentado no plano de trabalho.

Edital 3: Rede de Pontos e Pontões de Cultura

O terceiro edital visa estruturar uma rede de Pontos e Pontões de Cultura em Pelotas, promovendo a continuidade de projetos comunitários e o mapeamento da cadeia produtiva cultural no município. O investimento total é de R$ 561 mil.

Serão contemplados:

- 10 Pontos de Cultura com apoio de R$ 41 mil cada;

- 1 Pontão de Cultura com apoio de R$ 150 mil.

A certificação oficial do MinC não é obrigatória no momento da inscrição. O processo de certificação poderá ser feito posteriormente, com apoio da própria Secretaria de Cultura.

Os Pontos de Cultura devem ter atuação reconhecida em comunidades, promovendo atividades culturais continuadas. Já o Pontão de Cultura terá a função adicional de realizar um diagnóstico do setor cultural em Pelotas, incluindo:

• Mapeamento de agentes culturais;
• Levantamento de espaços, estruturas e equipamentos;
• Identificação de demandas e potencialidades.

Esse edital é considerado estratégico para a construção de políticas públicas sustentadas em dados concretos e na escuta da base cultural da cidade.

Quem pode participar? Regras e orientações importantes

- É permitida a inscrição em mais de um edital.

- Um mesmo proponente pode ser contemplado em mais de uma proposta.

- É possível participar da PNAB municipal mesmo já tendo sido contemplado na PNAB estadual, desde que não haja rubricas (funções/atividades) duplicadas.

- Proponentes com prestação de contas pendente (mas não reprovada) podem se inscrever.

Instabilidades na plataforma "Aqui Tem Cultura": causas e soluções

Alexandre reconheceu os problemas enfrentados por usuários ao tentar acessar a plataforma. Muitos casos estão ligados à inatividade prolongada dos cadastros. Em parceria com a Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), foi feita uma revalidação dos acessos com prazo de até 10 anos. A Secretaria está atendendo caso a caso, por e-mail (pnab.pelotas@gmail.com) e presencialmente.

“A gente resolveu 90% dos problemas por e-mail. Mesmo com as dificuldades, não deixem de preparar seus projetos”, recomendou Alexandre.

Oficinas presenciais descentralizadas em Pelotas

Para garantir acesso ampliado às informações, a Secretaria organizou uma agenda de oficinas por diferentes bairros, alcançando também comunidades rurais e periféricas. A primeira oficina ocorreu na Estação Férrea, com cerca de 100 pessoas.

Próximas oficinas confirmadas:

- Quinta, 20/03: 15h e 19h, Praça CEU Dunas

- Segunda, 24/03: 19h, EMEF Luiz Augusto de Assumpção (Praça Aratiba, Balneário dos Prazeres)

- Demais datas: Guabiroba, Monte Bonito, Fragata, Porto, Quilombo e aldeia indígena (em confirmação)

A Secretaria reforça que todas as oficinas são abertas, gratuitas e não exigem inscrição prévia.

Planejamento futuro: PNAB 2, novos editais e festivais

Alexandre confirmou que ainda em 2025 será lançada uma nova edição da PNAB (a chamada "PNAB 2"), com editais voltados a segmentos que ficaram de fora do primeiro ciclo. Entre as possibilidades estão:

• Festas literárias com foco em debates, lançamentos e atividades culturais (além da venda de livros);
• Festivais de dança, teatro, cinema, música e culturas populares;
• Projetos de memória e patrimônio cultural;
• Articulações com as secretarias de Turismo e Planejamento para integrar cultura e desenvolvimento econômico.

O objetivo é consolidar um calendário plurianual de cultura na cidade, aproveitando a continuidade da PNAB por ao menos cinco anos.

Teatro Sete de Abril: reabertura em andamento

No encerramento da entrevista, Alexandre anunciou boas notícias sobre o Teatro Sete de Abril. Chegaram os novos assentos para os camarotes e a plateia, e estão em andamento as obras de impermeabilização do telhado e de instalação elétrica. A previsão é que o teatro seja entregue à população até o final de 2025.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.