Pelotas inicia uma nova fase no enfrentamento de antigos problemas urbanos. A Prefeitura abriu um canal direto de negociação com empresas da construção civil para cobrar o cumprimento de contrapartidas urbanísticas negligenciadas nos últimos anos. A prioridade é direcionar esses recursos para resolver questões críticas de infraestrutura, como o sistema de drenagem, que atualmente enfrenta colapso.

Em entrevista ao programa Contraponto, da RádioCom Pelotas, o secretário municipal de Urbanismo, Otávio Peres, explicou a estratégia da administração: sistematizar pendências, abrir diálogo com os empreendedores e garantir transparência na aplicação dos recursos devidos. "Estamos dando publicidade a essas medidas para que a sociedade também possa acompanhar e participar", afirmou.

Omissões passadas e seus impactos

Segundo Otávio Peres, o não cumprimento das contrapartidas — obras e investimentos previstos como condição para a aprovação de empreendimentos — agravou problemas históricos de Pelotas. "A drenagem urbana é um dos temas mais latentes. A ausência dessas medidas nos obriga a conviver com impactos cotidianos", relatou.

O secretário destacou que, em vez de priorizar melhorias essenciais, como a drenagem e a mobilidade, gestões anteriores optaram por aplicar recursos em obras consideradas superficiais, como reformas em equipamentos de lazer. "Isso não enfrentou as demandas mais urgentes da população", criticou. Peres também chamou atenção para a omissão do último governo municipal em fiscalizar o cumprimento das contrapartidas. Segundo ele, a falta de controle técnico e administrativo permitiu que muitas obrigações deixassem de ser executadas, agravando os problemas estruturais da cidade.

Nova postura da gestão municipal

A atual administração decidiu mudar a lógica de aplicação das compensatórias. O foco é garantir que novos empreendimentos não apenas minimizem seus impactos diretos, mas também contribuam para solucionar problemas estruturais da cidade.

"Estamos exigindo que valores de compensação sejam aplicados em drenagem, mobilidade e equipamentos comunitários", explicou Peres. Além disso, a Prefeitura reforçou a fiscalização e estabeleceu a elaboração de projetos detalhados antes da liberação de recursos. A meta é assegurar que as obras sejam realizadas com rigor técnico, planejamento adequado e total transparência para a sociedade.

A nova gestão também implementou a exigência de cronogramas de execução vinculados ao andamento das obras, o que permitirá melhor acompanhamento e sanções em caso de descumprimento. "O rigor vai ser absolutamente superior ao que se viu no passado", garantiu o secretário.

Prioridades na aplicação das compensações

Obras estruturantes de drenagem urbana lideram a lista de prioridades. Entre as regiões mapeadas para receber investimentos estão o bairro Fragata, nas áreas do Guabiroba e Vila dos Tocos; o bairro Três Vendas, nas proximidades da Sanga das Três Vendas; o bairro Areal, especialmente no trecho de baixo Areal, entre as avenidas Ferreira Viana e Domingos de Almeida; e o bairro Laranjal, nas áreas mais baixas e vulneráveis do Laranjal tradicional.

"Queremos enfrentar as situações críticas e evitar novos cenários de emergência", afirmou. A aplicação dos recursos será feita de acordo com o andamento dos empreendimentos, com planejamento e cobrança sistemática pela Prefeitura.

O secretário detalhou ainda que no bairro Areal será priorizada a melhoria da drenagem nas regiões que recebem o escoamento das águas do Areal Superior, enquanto no Laranjal o objetivo é qualificar a infraestrutura urbana das áreas tradicionais, que sofrem com recorrentes alagamentos.

Otávio Peres destacou que o planejamento também inclui integrar comunidades vizinhas e corrigir distorções históricas na distribuição de investimentos. "Não se trata apenas de resolver problemas pontuais, mas de redesenhar uma cidade mais justa e resiliente", afirmou.

Transparência e participação cidadã

Otávio Peres enfatizou que a transparência é um compromisso da gestão. Haverá divulgação regular dos valores cobrados, obras planejadas e execuções em andamento. "As secretarias são responsáveis por garantir a qualidade e a correta destinação dos recursos", frisou.

O Executivo também vai envolver a população local. Moradores de áreas impactadas serão chamados a participar das discussões sobre onde e como os recursos serão aplicados. "Queremos uma construção coletiva das prioridades", concluiu. Segundo Peres, este modelo de gestão participativa é essencial para legitimar as ações da Prefeitura e fortalecer o controle social sobre os investimentos públicos.

A criação de conselhos populares por região está em estudo para ampliar ainda mais a participação cidadã. "Nossa intenção é criar espaços institucionais permanentes para que as decisões sobre a cidade sejam tomadas com a sociedade, e não apenas para ela", finalizou o secretário.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.