A nova secretária de Habitação de Pelotas, Marta da Rosa, assumiu o cargo em um momento decisivo para as políticas habitacionais da cidade. Com vasta experiência na área, a arquiteta e urbanista destacou os desafios enfrentados pelo município, incluindo o déficit habitacional e a necessidade de avançar na regularização fundiária. Segundo Marta, Pelotas possui cerca de 12 mil lotes ainda não regularizados, além de 4.600 em processo de regularização. Ela ressaltou que a prioridade de sua gestão será dar continuidade aos projetos em andamento e buscar novos recursos para ampliar o acesso à moradia digna.

Durante a entrevista concedida ao programa Contraponto, da RádioCom Pelotas, nesta sexta-feira (28), Marta enfatizou que sua chegada à secretaria representa um retorno às suas origens na administração pública, já que iniciou sua trajetória na pasta em 2003. A secretária destacou a importância de retomar mecanismos de participação popular, como o Conselho de Habitação. "Precisamos recuperar esse processo e garantir que as decisões sobre habitação contem com a voz da população", afirmou.

Diagnóstico da habitação em Pelotas

Ao avaliar o cenário habitacional do município, Marta da Rosa apontou a regularização fundiária como um dos principais desafios. Segundo ela, embora Pelotas tenha avançado em algumas áreas, ainda há um grande volume de terrenos e moradias sem documentação adequada. "Temos um longo caminho pela frente para garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar a infraestrutura dos bairros populares", disse.

A secretária também mencionou a necessidade de qualificar a infraestrutura urbana para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos, como as enchentes que afetaram diversas famílias no ano passado. Segundo Marta, um dos entraves para o desenvolvimento habitacional é a falta de planejamento adequado para novos empreendimentos. "Hoje, a legislação está evoluindo para garantir que novos projetos habitacionais sejam mais bem estruturados, evitando problemas como alagamentos e dificuldades de mobilidade", explicou.

Prioridades da gestão

Entre as principais frentes de trabalho para os próximos meses, Marta destacou a ampliação dos programas de regularização fundiária e a busca por financiamento para novos projetos habitacionais. Atualmente, Pelotas já tem um contrato firmado para a construção de 250 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, e a secretaria trabalha para não perder prazos e garantir acesso a novos editais.

A iniciativa "Meu Lote Legal", lançada recentemente, será um dos primeiros projetos a serem implementados pela nova gestão. O programa tem início pelo bairro Passo dos Negros e visa dar segurança jurídica às famílias que residem em áreas irregulares. "Nossa meta é expandir essa ação para outras regiões da cidade e estruturar melhor o atendimento da população", disse Marta.

Outro ponto abordado foi a necessidade de compor parcerias com diferentes esferas do governo para viabilizar mais investimentos em habitação. A secretária destacou a importância de dialogar com o governo federal para captar recursos do Minha Casa, Minha Vida e também de trabalhar em conjunto com a Defesa Civil para planejar habitações mais seguras em áreas de risco.

Conferência das Cidades e participação popular

Marta da Rosa também comentou sobre a Conferência das Cidades, prevista para abril, que reunirá diferentes setores da sociedade para discutir estratégias de urbanização e moradia. A secretaria já está promovendo encontros com comunidades para levantar as principais demandas da população.

"Essa é uma oportunidade fundamental para que possamos ouvir os cidadãos e construir políticas habitacionais mais eficientes e justas. Queremos garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que as propostas da cidade sejam levadas para as conferências estadual e nacional", destacou a secretária.

A nova gestão da Secretaria de Habitação de Pelotas busca equilibrar a continuidade dos projetos existentes com novas estratégias para ampliar o acesso à moradia e melhorar as condições de vida da população. Entre os desafios estão a estruturação de um banco de terras municipais, a qualificação da equipe técnica e a captação de recursos para novos empreendimentos.

*Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.