No início da tarde da última quinta-feira (7), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo governo Eduardo Leite à Assembleia.

A emenda busca inserir a recomposição salarial de 47,82% para os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino, na previsão orçamentária de 2022.

O percentual representa apenas a inflação do período de 2014 até o presente momento, tratando-se de uma recomposição do valor dos salários, sequer falando em aumento real.

Helenir afirma que os educadores(as) do Rio Grande do Sul estão fazendo a sua parte, mesmo há 7 anos sem reposição salarial, e necessitam urgentemente de valorização.

“Há sete anos o Rio Grande do Sul joga seus professores(as) e funcionários(as) de escola, na ativa e aposentados(as), para a miséria. Os governos Sartori e Leite se elegeram com o discurso de sempre: educação é prioridade. Mas na prática, o Rio Grande do Sul prioriza qualquer coisa, menos a educação.”, afirma.

Para a presidente do CPERS, a Lei Orçamentária Anual apresenta um cenário de descaso com a educação, que precisa ser corrigido. “No projeto da LOA para 2022 a função educação diminui 0,3% da sua fatia no orçamento e a previsão de gastos com pessoal também cai 3,3%”, declara.

No entanto, para Helenir, dados apontam que o governo do Estado tem recursos para garantir essa reposição.

“O governo estima um crescimento de 6,9% na arrecadação e maior receita em comparação a 2021. Para os altos salários do TJ, MP e Assembleia Legislativa também há dotação de aumento. Podemos falar também dos R$20 bilhões que o Estado deixa de arrecadar ao ano por conceder isenções fiscais sem qualquer transparência ou dos R$340 milhões ao ano que o governo passou a confiscar dos aposentados(as) da Seduc após as mudanças na Previdência”.

Para o Sindicato, dinheiro tem. Basta priorizar a educação! No dia 15 de outubro às 09h30, a categoria realizará Ato em frente ao IPE Saúde com caminhada até o Palácio Piratini reivindicando respeito e salário digno.

O texto da emenda foi elaborado em conjunto com a assessoria jurídica Buchabqui e Pinheiro Machado, e assinado, também, pela CUT/RS e CTB/RS.

Fonte: CPERS Sindicato