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CPERS reivindica para Assembleia Legislativa reajuste para toda a categoria
Reajuste sim, mas para todos. Com essa defesa, a diretoria do CPERS se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (MDB), na tarde desta quinta-feira (9) sobre o Projeto Lei 467/2021, do reajuste do Piso do Magistério.
A proposta foi protocolada pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa, mas deixa uma grande parcela dos educadores(as) de fora, em sua maioria aposentados(as) e funcionários(as) de escola.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer lembrou na reunião que o governo Leite extinguiu os avanços por tempo de serviço e agrupou os valores numa parcela denominada de irredutibilidade, em lei aprovada na pelo legislativo.
“Leite agora quer alterar a Lei que teve o aval dos deputados e pretende absorver a parcela de irredutibilidade no subsídio, fazendo com que para 33% dos inativos não haja qualquer aumento. Buscamos o apoio desta Casa para garantir o reajuste para todos”, afirmou.
Helenir também reforçou a questão dos educadores que se aposentaram pela emenda 41 e perderam a paridade e da situação de emergência dos funcionários de escola.
“Os funcionários são considerados na LDB como educadores, tem plano de carreira próprio e pela nova Lei do FUNDEB, o repasse do fundo pode ser utilizado no pagamento do salário destes servidores. Acreditamos que tem espaço de estudo para não deixá-los de fora”, argumentou a presidente lembrando que 90% dos piores salários do RS são de servidores de escola.
O deputado Gabriel Souza afirmou que com o projeto protocolado, a Assembleia Legislativa pode aprofundar este debate.
“Vamos construir uma mesa de negociação e estabelecer o diálogo”, declarou.
Participaram da reunião o 1º e o 2º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt e Edson Garcia, a diretora do departamento de funcionários do Sindicato, Juçara Borges e o advogado Marcelo Fagundes.
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