Além de enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis desvios de recursos públicos no Pronto Socorro Municipal, a Secretaria de Saúde de Pelotas agora vive uma crise no almoxarifado, local onde são armazenados itens a serem distribuídos na rede pública de saúde da cidade. No início da semana uma investigação conduzida pelo vereador Cauê Fuhro Souto (PV) apurou as condições dos produtos armazenados e a manutenção do prédio, localizado na rua Santa Tecla, 313 - entre Tiradentes e Telles, no centro da cidade. A fiscalização foi provocada por denúncias feitas tanto por funcionários quanto por cidadãos, que apontavam problemas nos materiais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde em Pelotas.

Segundo vídeos produzidos pelo vereador Cauê durante a visita, milhares de produtos financiados com recursos públicos estão com o prazo de validade vencido. Seriam quase 40 mil litros de água sanitária e mais de 200 mil luvas, além de outros materiais como aventais, sabão em pó e álcool em gel nessas condições.

De acordo com as imagens, outro achado foi a constatação do que parece ser água parada em grandes tonéis de plástico - algo desaconselhado pela própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS), principalmente quando Pelotas já tem registro de óbito em decorrência do mosquito da dengue. Os vídeos também mostram uma grande quantidade de caixas aparentemente vazias, em estado precário, e empilhadas de modo displicente no interior do prédio. Segundo o vereador, ainda foram encontradas outras irregularidades no local, como fiação exposta e danificada e a presença de somente dois extintores - ambos vencidos.

Atuação do Corpo de Bombeiros

O corpo de bombeiros foi chamado para inspeção e, confirmadas as irregularidades, notificou a Prefeitura. Foram dadas 24 horas para que o Executivo Municipal corrigisse os problemas - mas, posteriormente, o prazo foi estendido. Agora a Prefeitura tem até a próxima terça-feira, 23, para corrigir as irregularidades - sob pena de interdição do prédio.

A equipe de jornalismo da RádioCom tentou contato com o corpo de bombeiros por telefone, e-mail e presencialmente no 3o Batalhão de Bombeiros Militar - na esquina da Gomes Carneiro com Andrade Neves. Nosso objetivo era entender porque o prazo para interdição foi dilatado (de 24 horas para 8 dias) e quais são os reparos que a prefeitura deve fazer para evitar que o prédio seja fechado. Mas terça, quarta e quinta passaram sem qualquer resposta da corporação.

Prefeitura alega desconhecer possibilidade de interdição

Na quarta-feira,17, embora sem ter recebido retorno dos bombeiros, entramos em contato com a prefeitura via Assessoria de Comunicação (ASCOM). Pedimos uma declaração sobre a existência ou não de pontos com água parada encontrados no almoxarifado, a precariedade da fiação e dos dois extintores, além da presença de milhares de produtos fora da validade. Solicitamos informações detalhadas sobre a data da compra dos produtos vencidos, número de unidades adquiridas, nome da empresa fornecedora e se a compra foi efetuada via licitação ou por dispensa. Também questionamos quais providências seriam tomadas para evitar a interdição do prédio.

Ainda na manhã de quarta, a resposta da ASCOM foi que "o município desconhece qualquer possibilidade de interdição do local". Mais tarde, por volta das 17h, recebemos a resposta completa:

“De acordo com a secretária de Saúde, Roberta Paganini, há produtos vencidos no almoxarifado da SMS, o que é normal, principalmente se considerar que há quase 70 serviços descentralizados. A secretária também garante que todas as compras da secretaria são feitas dentro do regramento legal.

Roberta explica que a equipe do almoxarifado foi recentemente substituída. A nova coordenação está fazendo a apuração de todos os itens. Se caso for constatado compras inadequadas do ponto de vista quantitativo, será determinada a abertura de uma sindicância.

Quanto à fiação do imóvel, a SMS encaminhou a análise técnica de um engenheiro elétrico para avaliação.

Roberta esclarece ainda que não há água parada no almoxarifado. Trata-se de água sanitária acondicionada proveniente de recipientes danificados”.

Prefeitura retira produtos vencidos do almoxarifado

No dia seguinte, fontes do almoxarifado afirmaram a possibilidade da abertura de sindicância pela Prefeitura, visto que há inconsistências comprovadas no local. De acordo com as informações recebidas, o mesmo produto - água sanitária - foi comprado duas vezes: 12 mil litros de uma marca e mais 20 mil litros de outra.

Também na quinta-feira circularam imagens nas redes sociais mostrando que a Prefeitura estava retirando os produtos vencidos do almoxarifado. Há um vídeo compartilhado pelo vereador Cauê e outro produzido por Bianca Di Carla, presidente do SindSaúde. Em ambos há trabalhadores levando várias embalagens de água sanitária do almoxarifado para um caminhão estacionado em frente ao local. Em seu vídeo, Cauê ainda mostra um líquido empoçado no meio-fio da calçada em frente ao prédio, reclama do cheiro e afirma que houve irregularidade no descarte de parte da água sanitária.

Auto de Infração foi emitido, e recebido, ainda na segunda-feira

A tarde desta sexta-feira, 19, finalmente trouxe o retorno a alguns dos nossos questionamentos ao Corpo de Bombeiros. Por e-mail, a corporação confirmou que a vistoria ocorreu no último dia 15 mediante pedido do vereador Cauê e que foram encontradas irregularidades. Por outro lado, não especificou a natureza dos problemas nem informou se o prédio já possuía ou não liberação dos bombeiros anteriormente. Segundo a nota, nova vistoria será realizada na terça, 23. Caso as irregularidades não tenham sido sanadas, o prédio do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde pode ser interditado.

Embora a corporação não tenha especificado as irregularidades, a equipe de jornalismo da RádioCom teve acesso a uma cópia do Auto de Infração emitido na vistoria. No documento constam as seguintes infrações: “sinalização ausente; extintores despressurizados; curso de brigadista ausente”. Além disso, também é solicitado um laudo técnico que comprove "ausência de elevada probabilidade de incêndio e explosão", destacando a "fiação acondicionada e instalada de forma não convencional, ocasionando risco". O prazo para a entrega do laudo é de 24 horas a partir do dia do recebimento.

Diante da cópia do auto de infração emitido pelos Bombeiros e com o recebimento assinado por um servidor do almoxarifado ainda na segunda-feira, a alegação de desconhecimento por parte da prefeitura aponta para a falta de precisão nas declarações oficiais.

Nessa sexta, 19, novamente entramos em contato com a ASCOM. Questionada mais uma vez sobre a possibilidade de interdição do prédio, a assessoria afirma que “A Secretaria Municipal de Saúde já providenciou as correções solicitadas pelo Corpo de Bombeiros dentro do prazo estabelecido pela corporação”. Contudo, a nota não deu detalhes sobre quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo. E também não comentou as imagens da retirada dos produtos vencidos do prédio do almoxarifado.

Reportagem: Leonardo Cardoso

Redação: Luísa Brito