A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita na quarta-feira (6) presidente da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados com 10 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.

A deputada afirmou que está comprometida com as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. “Estamos aqui para trabalhar de forma ativa para que políticas públicas cheguem a todos os cantos do País. Quero garantir que tenhamos articulação com todos os setores da sociedade”, declarou.

Perfil

Daiana Santos é educadora social, sanitarista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e está no primeiro mandato de deputada federal. Antes, foi vereadora em Porto Alegre. Daiana é a primeira congressista negra e lésbica eleita pelo RS.

Durante a pandemia, idealizou e coordenou o Fundo das Mulheres de Porto Alegre, projeto social que atende mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atua na promoção da saúde da população negra, com experiência na atenção básica e no acolhimento de pessoas em situação de rua.

O que faz a comissão

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.

Em 2023, a expressão "igualdade racial" foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.

Fonte: Agência Câmara de Notícias