Advogado esclarece decisão do TJRS sobre área da ARP
Desmatamento diminui no Cerrado e na Amazônia, mas ainda está longe da meta zero
Dados foram apresentados na noite da quarta-feira (6), em coletiva de imprensa com representantes do governo federal
Depois de cinco anos em constantes altas, o Cerrado apresentou queda no avanço do desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024, quando foram devastados 8.173 km² do bioma, contra 11 mil km² destruídos no período anterior. A redução é de 25%.
Os dados foram extraídos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que aponta também a redução do desmatamento na Amazônia a partir de 2023, ano que marca a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004 e paralisado durante do governo Bolsonaro. O bioma vinha enfrentando sucessivos aumentos na taxa de desmatamento entre 2018 e 2021. Na avaliação mais recente, a Amazônia teve 9.001 km2 de vegetação suprimida.
Os números foram apresentados em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento, realizado às vésperas da COP29, reuniu, entre outras autoridades, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, governadores e secretários de Meio Ambiente, representantes do MMA e do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"Tem a ver com o imenso esforço que tem sido feito pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]", avaliou a ministra Marina Silva, que atribui o sucesso da redução do desmatamento no Cerrado à intensificação das ações de fiscalização, conduzidas também pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Com relação à Amazônia, Silva ressalta a eficácia do PPCDAm, que propõe o monitoramento dos municípios que mais desmatam na região do bioma. Atualmente, 70 municípios compõem a lista dos maiores desmatadores. De acordo com os dados do Prodes, em 78% desses municípios o desmatamento desacelerou no período avaliado.
Apesar dos avanços na preservação ambiental, o Brasil ainda está distante da meta estabelecida pelo governo federal de zerar o desmatamento até 2030. Em manobra recente, o governo do Mato Grosso colocou um obstáculo a esse objetivo, ao sancionar uma lei que corta benefícios das empresas signatárias da Moratória da Soja, pacto firmado em 2006 pelo qual as participantes se comprometem a não comprar o produto de fazendas com lavouras em áreas abertas após 22 de julho de 2008 na Amazônia.
Texto de: Carolina Bataier/Brasil de Fato
Imagem: Adriano Gambarini/WWF Brasil
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