O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) protocolou denúncia contra o governo estadual por suposto desperdício de recursos públicos na aquisição de uniformes escolares. A entidade aponta que os valores pagos superam o custo médio praticado no mercado, além de questionar a baixa qualidade dos produtos e o fato de empresas contratadas não serem do estado. Para o Cpers, o caso representa desvio de finalidade e falta de compromisso com a valorização da economia gaúcha.

A denúncia foi detalhada por Rosane Zan, presidente da entidade, durante entrevista ao programa Edição da Manhã, da RádioCom Pelotas, na terça-feira (13). Segundo ela, a compra dos uniformes foi marcada por irregularidades e contradições, principalmente em relação ao discurso do próprio governo sobre priorizar fornecedores locais em momentos de crise.

Contratos questionáveis e exclusão de empresas gaúchas

De acordo com Rosane Zan, a origem da denúncia vem de relatos de comunidades escolares e de informações levantadas em caravanas organizadas pelo Cpers. “Os uniformes simplesmente não estavam chegando às escolas”, destacou. Quando começaram a chegar, a situação chamou ainda mais atenção pela inconsistência na distribuição e pela origem das empresas fornecedoras.

Ela explicou que o governo contratou mais de 17 empresas, nenhuma delas está localizada no Rio Grande do Sul. Entre os fornecedores, há uma empresa paraguaia com atuação indireta por meio de uma filial em Santa Catarina. “Isso contradiz o discurso do governo durante as enchentes, quando defendia comprar dentro do estado para estimular a economia e o retorno do ICMS”, apontou a presidente.

Os dados, com base em levantamento do Dieese e no Portal da Transparência, mostram que o valor pago pelo governo – cerca de R$544 por conjunto de uniforme – é superior ao praticado por lojas especializadas, onde o mesmo material custaria em torno de R$449.

Impacto sobre a comunidade escolar e denúncia ao TCE

Além do custo elevado e da exclusão de fornecedores locais, a qualidade dos uniformes também foi alvo de críticas. Conforme Rosane, os produtos apresentam grande variação entre si, o que é reflexo da contratação de diferentes empresas - muitas delas com padrões abaixo do aceitável. “Os pais reclamam da qualidade e os professores têm que separar os uniformes, acumulando ainda mais trabalho”, disse.

Ela destacou que o Cpers encaminhará a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado para que se investigue a aplicação dos recursos. “O governo está investindo mais em marketing do que em estrutura real para a educação”, afirmou. O sindicato vê o caso como mais um exemplo de má gestão dos recursos públicos e desrespeito à categoria.

Mobilização por salários e contra a precarização do IP Saúde

Durante a entrevista, Rosane Zan também falou sobre o ato público organizado pela Frente dos Servidores Públicos, que reúne mais de 25 sindicatos. A manifestação acontece como resposta à ausência de reajuste salarial há mais de 11 anos, especialmente para aposentados e funcionários de escola, além de mudanças no IPE Saúde que aumentaram o custo para os segurados.

Segundo a presidente do Cpers, a reestruturação promovida pelo governo em 2022 e 2023 elevou a contribuição dos segurados de 3,1% para 3,6%, além de estender cobranças para dependentes, o que agravou a situação de muitos servidores. “Pagamos mais pelo IPE, mas o retorno em serviços não veio. Falta atendimento especializado, principalmente no interior”, denunciou.

O ato busca pressionar o governo para uma recomposição salarial de 12,14% e melhorias na gestão do IPE Saúde, com início previsto na frente do prédio do IPE e caminhada até o Palácio Piratini.

Serviço

Nome do evento: Ato da Frente dos Servidores Públicos do RS

Data e horário: Sexta-feira, 16 de maio, a partir das 10h

Local: Concentração em frente ao IPE Saúde, com caminhada até o Palácio Piratini

Descrição: Manifestação conjunta de mais de 25 entidades sindicais por reposição salarial e contra a precarização do IPE Saúde

Gratuito: Sim

Contato: CPERS Sindicato – www.cpers.org.br

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.