O vereador Ivan Duarte (PT) foi o entrevistado do programa Edição da Manhã da última sexta-feira, 7 de abril, e apresentou novos desdobramentos envolvendo denúncias de improbidade administrativa contra o também vereador Cauê Fuhro Souto. Durante a conversa, Duarte revelou que encaminhou ao Ministério Público e à Comissão de Ética da Câmara novas representações que somam cerca de R$ 806 mil em emendas parlamentares supostamente destinadas de forma irregular.

Primeira denúncia envolveu emenda de mais de R$ 600 mil

Ivan Duarte explicou que a primeira denúncia veio à tona em janeiro deste ano, após reportagem publicada pelo jornal Hora do Sul, que apontava a destinação de uma emenda de R$625.799,00 para uma associação presidida pelo irmão de Cauê Fuhro Souto. Segundo Ivan, a entidade inicialmente nomeada — Amigos de Pelotas — acabou sendo substituída por outra, a Corpo e Dança, cujo CNPJ foi usado na documentação.

“Essa associação, além de ser presidida por um familiar do vereador, sequer possuía finalidade compatível com a destinação da verba, que era para a reforma de banheiros públicos na Praça Pedro Osório e no Mercado Central, além de um repasse ao Lar de Jesus”, afirmou.

O vereador destacou ainda que houve uma tentativa de alteração no objeto da associação para viabilizar o recebimento do recurso, o que, segundo ele, evidencia a irregularidade.

Novas denúncias envolvem outros familiares e assessor

Durante a entrevista, Ivan Duarte revelou ter recebido novas informações por meio de mensagens anônimas, que o levaram a investigar outras emendas. Ele afirma ter encontrado pelo menos mais três destinações questionáveis: uma de aproximadamente R$20 mil para outro familiar do vereador acusado, uma de R$11 mil e outra de R$145 mil que teriam como beneficiário um assessor de gabinete.

Esses novos casos foram encaminhados ao Ministério Público e à Câmara Municipal, e deverão ser anexados à denúncia anterior. “O que está em questão aqui não é se o dinheiro foi ou não liberado, mas sim o ato de destinar verba pública de forma indevida. Isso por si só já configura improbidade administrativa”, argumentou.

Críticas ao modelo atual de emendas parlamentares

Além das denúncias específicas, Ivan Duarte aproveitou a oportunidade para criticar o modelo de emendas parlamentares no Brasil, especialmente em nível municipal. Ele defendeu que a prática, da forma como é conduzida atualmente, “engessa” os poderes executivos e favorece interesses eleitorais em detrimento das reais necessidades da população.

“Hoje, um vereador tem mais recursos disponíveis em emendas do que o próprio prefeito para investir. Isso é uma inversão de papéis perigosa. As emendas deveriam servir para complementar ações do Executivo, e não para que vereadores ajam como gestores”, criticou.

Segundo o vereador, o problema não está apenas no volume das emendas, mas na forma como os critérios de destinação são definidos, muitas vezes com base em interesses eleitorais e não em estudos técnicos ou demandas sociais urgentes.

Desdobramentos em andamento

Ivan Duarte informou que a Comissão de Ética da Câmara já está analisando o caso e que há um relator e um revisor designados. O processo também segue em análise no Ministério Público, que deve apurar se houve de fato improbidade administrativa nas destinações feitas pelo vereador acusado.

“Não se trata de disputa política, mas de zelar pela legalidade e pelo bom uso do dinheiro público. Fiz tudo com base em documentos, e continuo atento a novos desdobramentos que possam surgir”, concluiu o vereador.

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.

Imagem: Leonardo Cardoso/RádioCom Pelotas