Uma denúncia na Câmara de Vereadores de Pelotas revelou falhas em um processo de contratação emergencial realizado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). A situação envolve discrepâncias entre os valores acordados em um leilão e os formalizados no contrato, o que levou à suspensão do processo e à promessa de apuração rigorosa dos fatos. A gestão municipal reconheceu a existência de um erro e anunciou medidas para garantir a responsabilização dos envolvidos, além da manutenção do cronograma de obras preventivas contra alagamentos.

Durante o programa Edição da Manhã da RádioCom, o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT), comentou o caso e afirmou que não houve execução do contrato com valores alterados, evitando prejuízo aos cofres públicos. A entrevista abordou também a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal e a resposta da prefeitura às falhas identificadas.

Reconhecimento imediato e apuração interna

Fernando Marroni detalhou que a denúncia feita pelo vereador Arthur Halal (PP) apontou uma discrepância entre o valor apresentado pela empresa vencedora no leilão e o que foi posteriormente registrado no contrato. “Tão logo foi verificada essa discordância, o certame foi anulado e será refeita a contratação via carta-convite”, informou.

O prefeito esclareceu que, embora o contrato tenha sido assinado, os serviços ainda não haviam sido iniciados. “Não houve execução, não houve prejuízo ao município”, reforçou. Segundo ele, o Sanep está conduzindo uma investigação para determinar quem alterou os valores e por quais motivos, a fim de assegurar a responsabilização adequada.

Ele também destacou que não se deve fazer acusações precipitadas contra servidores até que se concluam as investigações. “Não podemos antecipar nada nesse sentido, nem colocar desconfiança sobre os servidores”, afirmou.

Transparência e medidas preventivas

De acordo com Marroni, a prefeitura busca sempre seguir à risca a legislação nas contratações públicas, especialmente em situações de emergência. “A administração persegue a observância da legislação em todos os aspectos”, disse. Para ele, a própria identificação do erro demonstra a importância da transparência como pilar da gestão pública. “Através da transparência é que o vereador conseguiu identificar esse equívoco.”

O prefeito garantiu que o episódio servirá como alerta para reforçar os cuidados em processos futuros. Ele assegurou que todas as providências já estão sendo tomadas para evitar novos erros e para garantir que os trabalhos de prevenção a alagamentos continuem conforme o planejado.

CPI é desnecessária, afirma Marroni

Sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores, Marroni avaliou que a medida perde parte de seu sentido diante da ação imediata da prefeitura. “A CPI perde um pouco o objeto, uma vez que a administração reconhece e atua sobre o fato”, argumentou.

Ele afirmou que a prefeitura está à disposição para colaborar com quaisquer apurações e enfatizou que não há nada a esconder. “Vamos trabalhar com toda a transparência, fornecendo todos os dados”, garantiu, defendendo que o papel fiscalizador dos vereadores é legítimo e bem-vindo, desde que com o objetivo de aprimorar a gestão pública.

Cronograma de obras segue mantido

Apesar da suspensão do contrato, o prefeito informou que o Sanep ainda opera com contratos anteriores, que possuem saldo e serviços disponíveis. Com isso, as ações emergenciais para prevenir alagamentos continuam em andamento. “Vamos fazer esta tomada de preços rapidamente, e não deve haver atraso no cronograma de obras”, assegurou.

Além disso, Marroni explicou que parte dos serviços será contratada diretamente pela administração municipal, o que deve garantir agilidade no enfrentamento das próximas chuvas.

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.