Maicon Kuhn, coordenador do Procon Pelotas, foi o convidado do programa Edição da Manhã desta sexta-feira, 14 de março, para falar sobre o Dia Mundial do Consumidor e os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. A entrevista destacou as principais ações do órgão e os desafios enfrentados no atendimento à população.

Educação para o consumo marca o Dia Mundial do Consumidor em Pelotas

Durante a entrevista, Maicon Kuhn anunciou que o Procon realizará uma ação educativa no Calçadão da Andrade Neves, no centro de Pelotas, neste sábado (15), para marcar o Dia Mundial do Consumidor. A atividade tem como foco o diálogo direto com a população, com distribuição de material informativo e orientação sobre direitos do consumidor.

“O objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com a população, para que ela esteja informada e saiba como agir diante de problemas nas relações de consumo”, afirmou Kuhn. Ele destacou que a ação também tem caráter simbólico, integrando os esforços de reestruturação do órgão municipal.

Código de Defesa do Consumidor completa 34 anos e segue atual

Ao comentar os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor em 11 de março de 1991, Maicon Kuhn ressaltou que, mesmo com o passar dos anos, a legislação continua atual. “Apesar das mudanças tecnológicas, como as compras online, os princípios básicos das relações de consumo seguem os mesmos. O código é moderno e ainda muito eficaz”, avaliou.

Segundo ele, o consumidor está mais informado e consciente de seus direitos, o que fortalece a atuação do Procon e estimula a resolução de conflitos antes mesmo da judicialização.

Telefonia lidera reclamações e Procon busca resoluções rápidas

Entre as principais demandas recebidas pelo Procon em Pelotas, destacam-se as reclamações relacionadas a serviços de telefonia e internet. “Ainda é o campeão de reclamações, principalmente por descumprimento de contrato e cobranças indevidas”, afirmou Kuhn.

O coordenador destacou que o índice de resolutividade é alto, superando 80% dos casos, com acordos sendo firmados logo após a notificação às empresas. “A maioria das empresas responde dentro do prazo e resolve o problema de forma administrativa, sem a necessidade de ir à justiça”, explicou.

Procon atua na prevenção de golpes e na educação do consumidor

Kuhn também alertou sobre o aumento dos golpes financeiros, especialmente os praticados por meio de links suspeitos e mensagens falsas via redes sociais. Segundo ele, muitos consumidores ainda caem em fraudes relacionadas ao FGTS e INSS. “Nenhum órgão público exige pagamento prévio para liberação de valores. Isso é golpe”, enfatizou.

Para prevenir esse tipo de situação, o Procon tem investido em ações educativas e de orientação. O setor de Educação ao Consumidor realiza pesquisas de preço de combustíveis, material escolar e cesta básica, ajudando os consumidores a tomar decisões mais conscientes.

Comércio eletrônico e juros abusivos: esclarecimentos do Procon

Apesar do crescimento do comércio eletrônico, Maicon Kuhn afirma que o número de reclamações nesse setor é relativamente baixo. “As regras estão bem estabelecidas, como o direito de arrependimento em até sete dias para compras online, e as empresas costumam respeitar essas normas para evitar penalizações”, explicou.

Quanto aos juros abusivos praticados por bancos e cartões de crédito, o Procon realiza análises com base nas taxas do Banco Central e, quando necessário, notifica as instituições financeiras. Alguns casos, no entanto, acabam sendo encaminhados para a justiça.

Canais de atendimento e orientação ao consumidor

O Procon Pelotas atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com exceção das quartas-feiras, quando o expediente vai das 8h às 11h devido ao trabalho interno de organização e envio de notificações. O órgão oferece diversos canais de atendimento, como telefone, WhatsApp, e-mail e acesso via site da Prefeitura.

Além disso, Kuhn recomendou o uso de plataformas oficiais, como o site consumidor.gov.br, e destacou o papel do Balcão do Consumidor, que também presta serviços relevantes em Pelota, além é claro do Procon Pelotas.

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.

Imagem: Janine Tomberg/Secom