A lógica tradicional de distribuição de emendas parlamentares está sendo desafiada em Pelotas. O vereador Ronaldo Quadrado (PT) lançou uma proposta inovadora que visa democratizar o uso dos recursos públicos por meio da participação direta da população. Inspirada no Orçamento Participativo que marcou as gestões do PT em Porto Alegre, a iniciativa busca construir coletivamente a destinação das chamadas emendas impositivas — recursos que os vereadores têm direito de alocar anualmente.

Em entrevista ao programa Edição da Manhã, da RádioCom Pelotas, Quadrado apresentou a proposta das Emendas Participativas e detalhou a metodologia que seria debatida em um evento realizado nesta quinta-feira (8), às 19h, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação. O encontro contaria com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont e do cientista político Jorge Branco, ambos com experiência em políticas públicas participativas, mas precisou ser cancelado devido às fortes chuvas e ao alerta vermelho vigente em Pelotas. Uma nova data será divulgada em breve nas redes sociais do vereador.

Nova proposta para um velho problema

Segundo o vereador, o atual modelo de emendas parlamentares representa uma “distorção institucional” no funcionamento da democracia representativa, pois transfere ao Legislativo a função de executar partes do orçamento, o que, para ele, deveria ser de responsabilidade exclusiva do Executivo.

“Não estamos dizendo que o Parlamento não pode opinar sobre o orçamento, mas essa destinação impositiva e discrecionária gera distorções. Como está colocado, é preciso ao menos atenuar esse problema com mais participação social”, defendeu Quadrado.

Para isso, ele propõe que as emendas do seu mandato sejam discutidas em plenárias presenciais por bairros e temas, além de uma plataforma virtual onde a população poderá votar e sugerir prioridades.

Como funcionará o processo de participação

A cidade será organizada em grandes territórios — como Fragata, Areal e Três Vendas — para a realização de encontros comunitários. Também serão mobilizados conselhos municipais e movimentos sociais para contribuir com diagnósticos locais. A proposta inclui ainda o envolvimento de entidades temáticas, como os Conselhos de Saúde, Educação e Assistência Social.

Além das reuniões presenciais, a consulta virtual permitirá que mais pessoas participem. “Vamos somar todas as contribuições — das plenárias e da internet — para montar um panorama e, a partir disso, indicar os projetos que serão contemplados”, explicou o vereador.

Ele lembra que 50% do valor das emendas é, por lei, destinado à área da saúde. No entanto, mesmo esses recursos serão discutidos com a população. “A gente quer fortalecer o atendimento básico, os postos de saúde, que são a porta de entrada do SUS e têm grande capacidade de resolver os problemas antes que eles se agravem.”

Herança do Orçamento Participativo

A iniciativa de Ronaldo Quadrado não pretende ser inédita, mas sim retomar e adaptar experiências exitosas do passado. Ele destaca como inspiração o Orçamento Participativo de Porto Alegre, criado na gestão de Olívio Dutra e consolidado por sucessores como Raul Pont e Tarso Genro — todos do PT. Esse modelo garantiu projeção internacional à capital gaúcha como referência em participação cidadã.

“Queremos que essa experiência possa servir de referência para outros mandatos. O próprio Raul me disse que Pelotas pode ser uma ‘laranja de amostra’, um exemplo que outros parlamentares podem seguir”, afirmou.

O evento, que seria realizado nesta quinta-feira, serviria para apresentar a proposta e promover um painel de debates com os convidados de Porto Alegre, mas foi adiado devido às condições climáticas. Uma nova data será anunciada em breve.

Críticas ao modelo atual de emendas

Quadrado foi incisivo ao criticar o uso atual das emendas parlamentares, especialmente no Congresso Nacional. Segundo ele, o crescimento do poder do Legislativo sobre a execução orçamentária vem gerando chantagens políticas, como ocorreu com o chamado orçamento secreto durante o governo Bolsonaro.

“É um absurdo. Estamos falando de dinheiro público, arrecadado com impostos que pesam mais sobre os mais pobres. Esse recurso não pode ser usado de forma secreta ou para beneficiar aliados políticos. Precisa de critério e transparência”, defendeu.

Para ele, o atual sistema favorece distorções e impede uma distribuição justa e racional dos recursos públicos. Sua proposta de emendas participativas surge como alternativa a esse modelo, com o objetivo de tornar a gestão orçamentária mais democrática e transparente.

*Matéria atualizada às 13h53.

Serviço

Evento: Lançamento das Emendas Participativas

Nova data: A ser definida (evento adiado devido ao alerta vermelho)

Local: Sindicato da Alimentação, Almirante Barroso, 3124

Descrição: Apresentação da proposta de Emendas Participativas do vereador Ronaldo Quadrado, com painel de debates sobre participação popular. Convidados: Raul Pont (ex-prefeito de Porto Alegre) e Jorge Branco (cientista político)

Evento gratuito e aberto ao público

Texto de: Redação

Imagem: Leonardo Cardoso/RádioCom