O processo de inscrições de alunos na rede municipal de ensino, o déficit de vagas na educação infantil em Pelotas e as carências encontradas na Secretaria de Educação neste começo de governo foram temas da entrevista do secretário Mauro Del Pino ao programa Edição da Manhã desta quinta-feira (9/1) na RádioCom. Ele deu ênfase às alternativas para atender a demanda de 860 crianças de zero a três anos que estão sem a garantia de vagas nas escolas infantis do município. 

Matrículas abertas até 19 de janeiro

O período de inscrições para a rede municipal de ensino teve início na última segunda-feira (6) e segue até o dia 19 de janeiro. Mauro Del Pino explicou que o calendário foi definido em conjunto com o governo estadual e abrange matrículas para o ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e para o ensino médio (2º e 3º anos) - exclusivamente no Colégio Municipal Pelotense. O ingresso no 1º ano do ensino médio é restrito aos alunos que concluíram o 9º ano na mesma instituição, seguindo uma decisão tomada na gestão anterior.

As famílias devem realizar a inscrição pelo site www.educacao.rs.gov.br. Após o período de inscrição, as matrículas serão efetivadas presencialmente nas escolas municipais entre os dias 3 e 7 de fevereiro. Para tirar dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone da Central de Matrículas (53) 3199-0708 ou diretamente com a Secretaria Municipal de Educação (53) 3227-0514.

Para crianças de 0 a três anos, o processo de designação já começou, e as famílias que inscreveram seus filhos receberam e-mails indicando a escola designada. Caso haja necessidade de ajustes ou novas solicitações, um outro período de inscrições será aberto. Já para estudantes do 2º ano do ensino fundamental ao 9º ano, a divulgação das vagas será feita no dia 30 de janeiro.

O secretário destacou a importância de acessar os canais oficiais para obter informações precisas e tranquilizou as famílias ao afirmar que todo o processo foi estruturado para garantir a melhor organização possível. “Essas datas e procedimentos estão disponíveis no site da prefeitura, e nossa equipe está à disposição para sanar qualquer dúvida”, enfatizou Del Pino.

Déficit de 860 vagas na educação infantil

O secretário abordou a principal dificuldade enfrentada pela Secretaria Municipal de Educação: o déficit de 860 vagas para crianças de 0 a três anos. Segundo Del Pino, Pelotas recebeu 1.684 inscrições para essa faixa etária, mas dispõe de apenas 824 vagas. Para enfrentar o problema, a prefeitura pretende lançar um edital para a contratação de vagas junto a escolas privadas e filantrópicas, além de ampliar a utilização de salas em escolas estaduais e municipais.

“É importante ressaltar que não há uma política de financiamento condizente com a universalização da educação infantil no Brasil. A faixa de 0 a três anos ainda não é abrangida pelo Fundeb, o que agrava a situação dos municípios, que são os entes mais pobres da federação”, destacou. 

Del Pino reforçou que o governo municipal, sob a liderança do prefeito Marroni, priorizará a construção de novas escolas e buscará solucionar o déficit de forma imediata. Ele reconheceu, entretanto, que há desafios em regiões onde não existem instituições com capacidade para atender a demanda.

Infraestrutura precária e falta de servidores

O secretário também fez um diagnóstico da infraestrutura educacional em Pelotas, classificada como “sucateada”. Ele relatou a falta de motoristas, merendeiras, cuidadoras, monitores e professores, além de problemas graves nos prédios escolares. Apesar das dificuldades, Del Pino afirmou que medidas emergenciais estão sendo tomadas, como a recuperação de 25 ônibus escolares e a contratação temporária de motoristas.

“Estamos trabalhando intensamente para minimizar os impactos no início do ano letivo. A comunidade merece uma educação digna, e nosso esforço é para que essa dignidade seja recuperada o mais breve possível”, disse.