O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), divulgou uma análise abrangente sobre a presença e participação das mulheres na Administração Pública Federal. O estudo revela avanços, mas também desigualdades persistentes que precisam ser enfrentadas.

Segundo os dados compilados pelo Observatório de Pessoal do MGI e pelo Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), a Administração Pública Federal ainda é de maioria masculina. Em janeiro de 2024, os dados apontam uma predominância de 58,4% de homens, em comparação com a participação feminina, que é de 41,6%. Na média dos últimos quatro (2020-2023), a diferença de proporção diminui um pouco são 45,2% de mulheres e 54,2% de homens no serviço público federal.

Embora os números mostrem uma força de trabalho majoritariamente masculina, um olhar mais detalhado para os padrões de ingresso revela uma mudança significativa. Entre 2018 e 2023, as mulheres ocuparam, em média, 53,6% das novas vagas na Administração Pública Federal, o que indica uma tendência crescente da participação feminina.

A análise mostra que essa tendência de aumento na participação feminina se mantém por conta do ingresso de mulheres por outros processos seletivos, que incluem contratos temporários e programas de trabalho, como Mais Médicos e Residência Médica. Observa-se que em praticamente todo o período analisado, a presença feminina supera a masculina, alcançando seu patamar mais elevado em 2020, quando as mulheres representaram 61,3% do total de força de trabalho.

Além disso, a evolução da escolaridade das mulheres na Administração Pública Federal, ao longo dos últimos dez anos, é considerável. A proporção de mulheres com pós-graduação aumentou significativamente, saindo de 30,2%, em 2014, e atingindo 54,2%, em 2022. Esse dado não apenas reflete o compromisso crescente das mulheres com a educação e o desenvolvimento profissional, mas também sugere uma base sólida para um avanço ainda maior em suas carreiras.

Apesar desses avanços, persistem alguns desafios, especialmente no que diz respeito à representação feminina em cargos de liderança. A maioria desses cargos continua a ser ocupada por homens, com cerca de 60% de representação. Embora a participação feminina apresente certa recuperação nos últimos três anos, o esforço de qualificação das servidoras ainda não resultou em um aumento significativo das oportunidades de cargos e funções de liderança.

Diferenças salariais

Essa disparidade de gênero se reflete diretamente nas diferenças salariais, com as mulheres recebendo, em média, 86,1% da remuneração dos homens na Administração Pública Federal. Em 2019, essa proporção alcançou sua menor porcentagem, chegando a 83,7%. Em 2022, houve uma evolução, retornando a 87%. Esses dados destacam a necessidade permanente de medidas para promover uma maior igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.

O atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a liderança dos Ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação, tem trabalhado na reconstrução das políticas públicas de promoção da igualdade de gênero que foram abandonadas nos últimos anos. Especial atenção está sendo dada às iniciativas direcionadas às servidoras da Administração Pública Federal.

CPNU

No período entre 2018 e 2023, as mulheres assumiram a maioria das novas vagas na Administração Pública Federal. Esse dado da crescente presença feminina no serviço público ficou evidente no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em que as mulheres representam 56,2% do total de inscrições confirmadas. Esse resultado sugere que a nova forma de realização de concurso público, inaugurado pelo CPNU, pode democratizar o acesso à Administração Pública Federal, e, entre vários fatores, o fato de o MGI levar o certame a 220 municípios facilita a participação de mulheres e outros grupos vulneráveis. Isso sinaliza uma mudança na dinâmica de acesso ao cargo público, com possível mudança na composição do Serviço Público.

 Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)