O Ministério da Saúde informou ontem (17) que o programa Farmácia Popular começou a distribuir gratuitamente absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. A distribuição gratuita vai atender a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e população carcerária.

O governo pretende atingir 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do país. Elas poderão receber os produtos nas mais de 31 mil farmácias e drogarias credenciadas no Farmácia Popular.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que o governo federal lançou em 8 de março do ano passado, no Dia Internacional da Mulher. Trata-se de uma ação conjunta entre as pastas da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Pelas redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou os impactos da pobreza menstrual na evasão escolar e no desemprego. E afirmou que a medida pretende garantir “equidade e dignidade menstrual” para os grupos mais vulneráveis.

Como acessar o benefício

De acordo com o Ministério da Saúde, podem receber os absorventes gratuitamente brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, entre 10 e 49 anos de idade, que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes da rede pública também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Já para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Nesse sentido, para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso. Esta, por sua vez, pode ser obtida via aplicativo ou no site do “Meu SUS Digital” (nova versão do “Conecte SUS”). A autorização tem validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos, porém, deve ser feita pelo responsável legal.

Além disso, a pasta destaca que as orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136. Ainda em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS).

Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública será o responsável pela distribuição diretamente nas instituições prisionais. 

Fonte: BdF