Um dos integrantes do “gabinete do ódio“, grupo de assessoramento e mobilização paralelo de ações prol governo, foi aos Emirados Árabes para comprar um programa de espionagem: o DarkMatter. De acordo com reportagem dos jornalistas Jamil Chade e Lucas Valença, do portal UOL, a negociação ocorreu durante viagem do próprio presidente a Dubai e o representante é ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente.

O DarkMatter é um programa criado por um grupo de hackers de elite vinculados ao exército de Israel. A empresa tem sede em Abu Dhabi e conta com sistema que tem capacidade para invadir computadores e celulares, inclusive quando os aparelhos estão desligados. A advogada Flávia Lefèvre, representante do grupo Intervozes, explica que a ferramenta infecta e permite um acesso completo aos aparelhos. “É algo totalmente invasivo e coloca a vítima desprotegida, contrariando todas as garantias constitucionais”, alertou, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

A especialista afirma que a tentativa do governo federal, através do gabinete do ódio, de buscar um programa espião em ano de eleição coloca a democracia em risco. “O governo atual é autoritário e com alto interesse em intrusão. Naquela famosa reunião que foi divulgada com os membros do governo, o Bolsonaro afirmou que possui uma “Abin paralela” e foi comprovado depois, após a divulgação de jornalistas e influenciadores que eram investigados por serem opositores”, criticou Flávia.

Proteção de Dados

De acordo a advogada, ação de espionagem fere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aprovada em 2018, e que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Entretanto, ela lembra que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que fiscaliza a lei, foi anexada à Casa Civil, impossibilitando que haja isonomia nas investigações.

“Quando o Temer sancionou a lei de proteção de dados pessoais, vetando o dispositivo que constituía a agência nacional de proteção de dados como um órgão independente do governo federal, a gente sabia que seria uma atuação insuficiente na fiscalização dessa vigilância ilegal”, explicou. “A estratégia é enfraquecer os direitos que vieram com a LGDP. Eles reservaram a parte da regulação em outra lei, que não foi ainda aprovada, deixando sem limite as atuações do poder público. Além disso, atrelaram a autoridade da lei ao governo federal, levando ao conflito claro de interesse”, acrescentou Flávia Lefèvre.

Essa não teria sido a primeira tentativa do gabinete de ódio de adquirir um programa de espionagem em nome do governo brasileiro. Outras reportagens publicados durante o ano passado mostram que os representantes de Bolsonaro mantêm conversas com a Polus Tech, dona da ferramenta Pegasus, bastante reconhecida por seu potencial espião.

Por Redação RBA