Atualmente, 753 pessoas vivem nos dois espaços de acolhimento ainda abertos, o maior deles localizado em Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul confirmou que vai fechar até junho os dois últimos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), criados para receber desabrigados da enchente de maio do ano passado. Atualmente, os espaços localizados em Porto Alegre e Canoas ainda abrigam 753 pessoas, a maior parte delas na estrutura da capital. Uma terceira unidade do tipo, também em Canoas, foi desativada em dezembro.

Chamadas inicialmente de “cidades provisórias” e alvo de críticas no meio acadêmico, as estruturas foram inauguradas entre 4 e 22 de julho. O objetivo principal era garantir dignidade a pessoas que necessitavam de abrigo após terem suas moradias destruídas pelos eventos climáticos. Financiados pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, os centros são geridos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Até a criação CHAs, os afetados pelas chuvas buscavam refúgio em abrigos improvisados, montados em igrejas e ginásios por iniciativa da sociedade civil. Duramente afetadas pelas inundações, Canoas e Porto Alegre tiveram quase 40 mil pessoas acolhidas em abrigos provisórios – 23,3 mil em 97 lugares de Canoas e 16 mil em 190 espaços na capital.

Os três centros de acolhimento criados pelo governo estadual tinham capacidade para até 2,3 mil pessoas. A ocupação, contudo, nunca foi máxima, ficando próxima da metade da capacidade, distante da demanda estimada em 10 mil desabrigados. Atualmente, o CHA Vida, em Porto Alegre, tem 411 abrigados, enquanto o CHA Esperança tem 342 pessoas. No seu último dia de funcionamento, o CHA Recomeço abrigava 38 pessoas, que foram levadas para a outra estrutura da cidade.

O cronograma de fechamento dos CHAs foi definido em dezembro, prevendo um período de transição no qual é vedado o ingresso de novos abrigados. Até junho, os comitês gestores de cada centro também devem “assegurar a adoção de todas as providências para que os acolhidos sejam encaminhados para suas residências definitivas ofertadas pelo governo federal, ou a outras soluções oferecidas pelo município, como aluguel temporário e estadia solidária”.

Parte de abrigados do CHA Vida irá para novas moradias temporárias

De acordo com o governo do estado, a desmobilização deste ano garantirá o suporte aos acolhidos. “Desde a calamidade, o governo do Estado avançou na implementação de políticas habitacionais mais individualizadas, que asseguram conforto, privacidade e segurança para as famílias, como a construção de casas temporárias e o financiamento de aluguel social ou estadia solidária. Essas políticas irão acolher integralmente as pessoas ainda residentes nos dois CHAs”, informa o Executivo, por meio de nota.

Nesta segunda, o governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), realizou uma visita a um terreno no bairro Sarandi, em Porto Alegre, onde 80 moradias temporárias devem ser entregues até março a famílias que hoje estão acolhidas no CHA Vida. As casas, segundo o Piratini, têm 27 metros quadrados cada, e são entregues com mobiliário sob medida, contando com cama, beliche, sofá, guarda-roupas, armário de cozinha, fogão e geladeira. Cada unidade tem banheiro completo e tanque para lavar roupas na área externa.

De acordo com o governo do estado, até hoje, 332 moradias temporárias já foram entregues no Rio Grande do Sul: 40 em Arroio do Meio, 80 em Encantado; 28 em Cruzeiro do Sul; 86 em Estrela; 48 em Triunfo; 20 em Rio Pardo; e 30 em São Jerônimo.

Além da destinação às casas temporárias, os abrigados também podem tentar o aluguel social, a estadia solidária, além das políticas habitacionais do governo federal, como o Compra Assistida, programa que, somente em Porto Alegre, tem 2.036 pessoas habilitadas. Tratam-se de pessoas que tiveram danos comprovados em seu imóvel. Segundo a prefeitura, mais de 12 mil casas já foram vistoriadas e houve, até semana passada, 4.715 solicitações de inclusão de famílias no programa Compra Assistida.

Problemas nos CHAs

Em novembro do ano passado, o jornal Brasil de Fato denunciou violações nos CHAs. Houve, de acordo com a reportagem, situações de abuso de autoridade, tráfico de drogas, exploração sexual e circulação de armas brancas e de fogo, em especial no CHA Recomeço – fechado no mês seguinte à publicação do texto. Na ocasião, o governo do estado informou que as denúncias não foram registradas nos canais oficiais.

Texto de: Tiago Medina/Matinal

Imagem: Joel Vargas/Ascom GVG