O governo federal publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória que autoriza a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul. A Caixa Econômica Federal será responsável pela administração do fundo, enquanto as obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias serão geridas pela União e pelo governo do Rio Grande do Sul.

“A criação do fundo de reconstrução é a mais importante resposta do governo do presidente Lula a tudo aquilo que aconteceu no Rio Grande do Sul. Afinal de contas, boa parte do que fizemos até agora foi recuperar o que foi perdido. O fundo é falar do futuro, na prevenção. Este é o legado da reconstrução para as obras que vão proteger a região metropolitana de outra tragédia”, afirmou Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Segundo Pimenta, ainda está prevista uma medida provisória abrindo crédito extraordinário até o fim do ano. O ministro ainda afirmou que o fundo tornará realidade o sistema de proteção da região metropolitana.

As obras no rio Jacuí, por exemplo, estão com termo de referência para contratação de projetos e investimento previsto de R$ 531 milhões. O termo de referência para contratação de projetos e obras no Arroio Feijó está em elaboração e conta com investimento de R 2,5 bilhões. Já os sistemas para os rios Sinos e Gravataí estão em fase de análise de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental e devem ter os termos para projeto e obras concluídos ao longo de 2025. No sistema Taquari-Antas, a fase de projetos e estudos já está concluída e o plano de trabalho está para ser aprovado pelo governo federal.

Na última terça-feira (10), o governador Eduardo Leite esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para saber sobre o andamento da medida provisória publicada hoje (12). Na ocasião, Leite disse ser muito importante que o fundo estivesse constituído e com aporte efetivado ainda dezembro, pois já há um primeiro projeto no rio Jacuí, no município de Eldorado do Sul, com o termo de referência elaborado, estudos de impacto ambiental e revisão do Comitê Científico do Plano Rio Grande. “Com o fundo consolidado, esperamos começar 2025 com o encaminhamento das contratações para deixar nosso estado mais seguro em relação a futuros eventos climáticos”, projetou.

Texto de: Luciano Velleda

Imagem: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini