O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram flagrados com contas em paraísos fiscais, de acordo com investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em sua sigla em inglês). As revelações sobre os chamados Pandora Papers foram publicadas neste domingo (3) por diversos veículos de imprensa ao redor do mundo. Para a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luciana Boiteux, trata-se de um caso óbvio de “conflito de interesses”.

Ter contas em paraísos fiscais não é ilegal. Mas Guedes e Campos Neto são agentes públicos que podem tomar decisões que favorecem seus próprios interesses. Segundo a jurista, é como “botar raposas para tomar conta do galinheiro”.

“Quer dizer então que quem está administrando a economia são pessoas que, além de alto poder aquisitivo, têm interesses no exterior”, afirmou Luciana, em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda- feira (4).

Festa danada

Para ela, a situação de Guedes é mais complicada, dado o cenário de degradação econômica, com mais de 14 milhões de desempregados, inflação recorde e aumento da pobreza. Além disso, o ministro deu seguidas declarações defendendo a desvalorização do real frente ao dólar. No início do ano passado, chegou a dizer que anteriormente, com o real valorizado, empregadas domésticas estavam viajando a Disney, nos Estados Unidos. “Uma festa danada”, segundo ele.

Agora, enquanto a maioria da população sofre com a alta da inflação, em parte por conta da desvalorização da moeda brasileira, Guedes pode ter auferido lucros em reais com esses recursos investidos no exterior. Nesta conta o ministro depositou US$ 9,55 milhões, em setembro de 2014. Naquele momento, o total correspondia a R$ 23 milhões. Com a desvalorização cambial, hoje valem cerca de R$ 51 milhões. Além disso, as contas offshore são normalmente utilizadas para escapar das regras tributárias, pagando assim menos impostos.

Cara da elite

“A economia está num cenário muito difícil, com inflação, desemprego e a população passando necessidade nas ruas”, destacou Luciana, citando inclusive a cena da “fila do osso” flagrada pelo jornal Extra na semana passada. “Enquanto isso as autoridades do país têm contas lá fora, com saldos altíssimos”, acrescentou. Ela disse, ainda, que Guedes tem um “vício de origem”, já que pertence à elite financeira que lucra com a especulação no mercado.

“Paulo Guedes é a cara da elite brasileira. Uma elite absolutamente insensível à população, que lucra com a desigualdade. Num momento em que precisávamos ter um ministro que zelasse por uma política que permitisse reduzir o sofrimento do povo brasileiro durante a pandemia. Mas o grande capital nunca deixa de ganhar dinheiro. Enquanto isso, o povo está comendo osso.”

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