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Há 15 anos fechado, Theatro Sete de Abril pode ter reforma como alvo de CPI
Vereador Cauê Fuhro Souto afirma já ter as assinaturas necessárias para a instalação
O Theatro Sete de Abril, o segundo mais antigo do Brasil, segue fechado e sem previsão de reabertura após 14 anos de obras inacabadas. Essa foi a motivação que levou o vereador Cauê Fuhro Souto (PV) a declarar na última quinta-feira (16) que pretende realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no processo de restauração do prédio junto ao vereador bolsonarista Marcelo Bagé (PL).
A intenção de abrir a investigação sobre os 15 anos de reforma do Theatro contra a antiga gestão do PSDB surgiu após a coletiva de imprensa que aconteceu na quarta-feira (15), quando o prefeito Fernando Marroni (PT) e a secretária de Cultura, Carmen Vera Roig, apresentaram o panorama atual da reforma. Na ocasião, eles destacaram que ainda há muito a ser feito para a conclusão da manutenção e, apesar da obra ser uma prioridade do governo, é pouco provável que ela seja entregue ainda este ano.
Em entrevista ao programa Contraponto desta sexta-feira (18), Cauê afirmou que ao menos 12 vereadores são favoráveis à abertura do inquérito, número suficiente para dar início à ação. A ideia é protocolar o pedido de abertura da CPI assim que o Legislativo voltar do recesso, o que acontece no dia 15 de fevereiro. O vereador conta que a proposta está aberta para a assinatura de todos os que desejarem apoiar a iniciativa e que, inclusive, há vereadores da base que se manifestaram favoráveis. Os nomes não foram informados. O objetivo, segundo ele, é esclarecer “a real situação do Theatro Sete de Abril” e, para isso, sua própria equipe está solicitando ao Executivo informações sobre contratos, prestações de contas e lista das empresas que participaram das licitações.
Valores
A implementação de uma CPI busca investigar possíveis fraudes e irregularidades presentes na reforma que, segundo o vereador, nesses 15 anos, “ultrapassa 30 milhões de reais”. “Nós queremos entender onde estão os crimes administrativos [cometidos durante a restauração do Theatro], onde foi parar o dinheiro e o porquê que a ex-prefeita mente em falar que só faltaria o mobiliário”, declarou durante a entrevista condida à RádioCom Pelotas.
De acordo com Cauê, para a conclusão da reforma é necessário o valor de oito milhões, acima do foi divulgado pelo governo durante a coletiva de imprensa. “Há um levantamento que faltariam 5 milhões de reais, mas não é 5 milhões de reais. Vai bater 8 milhões de reais porque com o custo que se vai ter para a nova licitação, o recurso que vai precisar alocar em tempo de trabalho, em cargos que vão trabalhar para buscar esse movimento, para o término do teatro, ultrapassa oito milhões de reais”, afirmou sobre o processo para a entrega da obra.
Outro ponto de destaque na entrevista é o empréstimo de 60 milhões realizado pela antiga gestão já nos últimos meses de mandato. O vereador contou que, em uma visita a Brasília, havia conquistado o interesse de investidores da Petrobras para injetar recursos na obra. Contudo, o Executivo na época respondeu que “não havia necessidade porque o teatro teria recursos do empréstimo que estava na casa”. Cauê foi um dos vereadores que votou favorável ao pedido.
Articulação
Sobre o processo de articulação com o executivo para a instalação da CPI, o vereador informou que não houve conversa com o prefeito porque “não há necessidade". No entanto, afirmou que vai se dirigir à Secretaria de Cultura. Após a reforma administrativa aprovada na Câmara, agora quem faz a gestão do teatro é a pasta, e não mais a assessoria especial do governo Paula Mascarenhas (PSDB), que tinha como diretor Giorgio Ronna.
Cauê é um dos vereadores que compõe a base do governo. Seu partido, o PV, faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto do PT, partido do atual prefeito Fernando Marroni. No entanto, a divulgação da articulação para o inquérito foi realiza junto ao vereador da oposição Marcelo Bagé (PL). Segundo Cauê, o que explica a escolha do vereador bolsonarista é sua “oposição responsável”. “Ele tem total competência, é um cara super democrático, se diz uma oposição responsável. Sim, ele faz parte da oposição, e justamente por isso eu fiz questão de chamar o vereador Marcelo”, afirmou em entrevista ao programa Contraponto desta sexta-feira, 18.
Fechado desde 2010, a interdição do teatro foi feita ainda na gestão Fetter Júnior (PP). A partir de 2012, quem responde pela restauração - ou pela falta dela - é a administração do PSDB, partido da ex-prefeita e seu antecessor, Eduardo Leite, atual governador do estado do Rio Grande do Sul. Em 2024, ano das eleições municipais, foram repetidas as vezes em que a ex-gestora estimou que a entrega do prédio seria realizada ainda no final do ano. No período de transição para o atual governo, a gestão tucana pretendia, inclusive, realizar a cerimônia de nomeação de posse no Sete de Abril, algo que não aconteceu. “E a Paula, nessa transição de governo, disse que só faltaria o mobiliário do teatro” afirmou Cauê ao caracterizar as declarações da ex-prefeita como “sistemáticas mentiras”.
Durante a entrevista ao Contraponto, o vereador também contou que seus 23 pedidos de informação sobre abertura de contratos, licitações, pagamentos, notas e prestação de conta à gestão anterior caíram no vazio. Segundo ele, as solicitações nunca foram respondidas pela prefeitura. “Eles me respondiam sempre no último dia pedindo dilatação de prazo para levantamento de documentação”, conta Cauê.
“Nós queremos identificar o que tem de erro, onde está o dinheiro que deveria estar lá. Como é que o telhado foi reformado numa licitação pública milionária e está com goteiras? Como que o valor que foi feito de fiação só foi feito pela metade? [...] Cadê o dinheiro que deveria estar no 7 de abril para estar aberto para a população?” questiona o vereador.
Frustração coletiva
Para Fernando Marroni, "o sentimento do governo é um sentimento de decepção e de tristeza". Apesar das promessas da antiga gestão de que a obra seria entregue até novembro, Marroni afirmou que o objetivo é fazer com que o teatro volte a funcionar ainda este ano e que o governo irá agir para isso. "A nossa determinação e a nossa vontade é de acelerar todos os processos o quanto antes para entregar o teatro à cidadania pelotense", destacou.
Questionada sobre a previsão de retomada do Sete de Abril, Carmen Vieira Roig, secretária de Cultura, afirmou que não há qualquer tipo de previsão. "Evitamos colocar qualquer previsão para não criar expectativas. São muitas ações que temos que fazer ao mesmo tempo, porque a obra não foi finalizada. [Ela] parou e agora tem que ser concluída. Não foram feitas todas as etapas, então nós temos que achar recurso para sonorização, climatização e, principalmente, a parte elétrica", explica.
Na ocasião, ela também apresentou um panorama das obras em andamento. O teatro enfrenta desafios técnicos significativos, como a necessidade de completar a instalação elétrica, cuja licitação foi realizada em 2018 e permanece inacabada. "É a questão que mais nos preocupa", conta Carmen. Além disso, ela revela que recursos adicionais serão indispensáveis para climatização e sonorização do espaço, requisitos essenciais para a aprovação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).
Segundo o prefeito Marroni, a reabertura do teatro está no topo da agenda municipal. Ele destacou naquela manhã que existe a necessidade de captar cerca de R$ 5 milhões para finalizar a obra, além dos recursos que já estão garantidos para a caixa cênica e acessibilidade.
"O plano é prioridade absoluta. Imediatamente retomaremos os projetos e a captação dos recursos, sem nenhuma parada administrativa. Dependemos, sim, dos processos licitatórios que muitas vezes atrasam. Mas, por parte da Prefeitura, é prioridade absoluta", afirmou.
O mobiliário, tanto dos camarotes quanto da plateia, já foi adquirido e está previsto para chegar até março - o prazo dado pela gestão anterior era de que esta etapa seria concluída em novembro. No entanto, sua instalação só será realizada após a conclusão da limpeza do forro. De acordo com a secretária, a licitação para a Caixa Cênica encontra-se atualmente na quarta empresa, e há a possibilidade de que o processo seja reiniciado por meio de um novo edital, caso isso se mostre mais viável.
Higienização da casa
A diretora de Memória e Patrimônio da Secult, arquiteta Simone Delanoy, informou que está em andamento um diagnóstico das patologias estruturais do prédio. Durante o encontro, ela destacou a necessidade de realizar a troca de telhas, a limpeza de calhas entupidas, além de intervenções nos forros e no madeiramento interno, que apresentam uma grande quantidade de mofo devido ao longo período em que portas e janelas permaneceram fechadas. Também está prevista uma ação de limpeza geral, já que o prédio encontra-se bastante sujo.
Novo modelo de gestão
Em novembro do ano passado Fernando Marroni, ao anunciar as primeiras secretarias do novo governo, também anunciou que algumas assessorias especiais com caráter de secretaria seriam incorporadas a outras pastas. Esse foi o caso da diretoria do Theatro, que com a aprovação da reforma administrativa passa a ser responsabilidade da Secretaria de Cultura.
Até o momento, não havia um modelo de gestão estruturado para o Sete de Abril. Segundo a secretária Carmen, a pasta começará a construir esse novo modelo, que deverá considerar o aumento de demandas que essa incorporação trará. Anteriormente, um assessor especial da ex-prefeita era responsável pelo teatro, mas a assessoria foi extinta. Agora, todas as responsabilidades relacionadas ao teatro serão integradas à Secretaria de Cultura.
Texto de: Ridley Madrid
Imagem: Michel Corvelho
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