Em entrevista ao programa Contraponto, nesta quarta-feira (8), o secretário interino de Habitação de Pelotas, Milton Martins, falou sobre os desafios políticos e estruturais da pasta, após 12 anos de gestão tucana, e revelou detalhes do trabalho que já está em andamento. Miltinho, como é conhecido, também antecipou planos para a futura Secretaria de Defesa Civil, que será criada após uma mini-reforma administrativa do governo Fernando Marroni. A entrevista abordou temas como o déficit habitacional, a regularização fundiária e as ações para modernizar a gestão da cidade.

Reestruturação da Habitação e prioridades

Desde o primeiro dia à frente da pasta, Martins vem reorganizando a Secretaria de Habitação, com foco em atender as principais demandas da população de baixa renda. Ele ressaltou que a pasta tem desafios históricos, como a falta de uma política habitacional robusta nas últimas décadas. “Hoje, temos uma política habitacional estruturada, iniciada no governo Lula com o programa Minha Casa Minha Vida. Ainda assim, há muito o que fazer para atender a população mais vulnerável, que vive com um ou dois salários mínimos”, afirmou.

O secretário destacou os seguintes projetos como prioridades:

• Minha Casa Minha Vida – Calamidades: 250 unidades habitacionais no loteamento Espanha, com tramitação avançada junto à Caixa Econômica Federal.
• A Casa é Sua: Projeto que visa a qualificação de moradias precárias em áreas como Vila Farroupilha e Getúlio Vargas, com financiamento majoritário do governo estadual (70%) e contrapartida municipal (30%).
• Banheiros Populares: Construção de 200 banheiros em residências de baixa renda, atendendo locais como Santa Cecília e 23 de Maio.

Além disso, a Secretaria dispõe de R$ 700 mil em recursos federais para modernizar a gestão, com a aquisição de drones e equipamentos tecnológicos para acelerar a regularização fundiária. “Já estamos em processo de licitação para adquirir esses recursos. Nosso objetivo é entregar escrituras às famílias de 18 áreas ocupadas que estão em fase avançada de regularização. Queremos garantir dignidade e segurança jurídica para essas pessoas”, destacou.

Déficit habitacional e vazios urbanos

Pelotas enfrenta um déficit habitacional estimado em 13.500 moradias. Paralelamente, cerca de 30% das residências da cidade estão vazias. Martins explicou que a solução passa pela articulação entre o setor público e investidores privados, além de uma política que priorize áreas seguras para novas construções.

“Não podemos ampliar áreas de risco, como regiões alagadiças. Precisamos mitigar esses problemas e oferecer moradias em locais seguros, respeitando as características geográficas da cidade, que é muito baixa e vulnerável a enchentes. Para isso, estamos trabalhando para mapear vazios urbanos e identificar áreas prioritárias para habitação popular”, afirmou.

O secretário também destacou que a Habitação terá um papel ativo na articulação com outros setores, como o SANEP e a assistência social, para garantir que as políticas habitacionais tenham impacto integrado na qualidade de vida da população.

Defesa Civil: estruturação e desafios

Além de comandar a Habitação interinamente, Martins está à frente da organização da futura Secretaria de Defesa Civil, que será pioneira em Pelotas. A nova estrutura terá caráter regional e será articulada com os governos estadual e federal.

Entre as ações prioritárias para a Defesa Civil, destacam-se:

• Sistema de alerta avançado: Em parceria com Brasília e o governo estadual, o objetivo é implementar tecnologias que avisem a população sobre eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, granizo e calor extremo.
• Ampliação do sistema de proteção contra enchentes: O sistema atual, com 50 anos, além de antigo está sobrecarregado e precisa ser ampliado para cobrir áreas descobertas da cidade.
• Articulação intersetorial: Trabalhar em conjunto com o SANEP e outros órgãos para garantir a limpeza e a manutenção de canais, macrodrenagem e microdrenagem.

“Já acumulamos muita experiência durante o primeiro governo Marroni e as enchentes de maio passado. Isso será fundamental para organizar a Defesa Civil e ampliar nossa capacidade de resposta a desastres climáticos e situações emergenciais”, afirmou Martins.

Governança democrática e inclusiva

Martins enfatizou o compromisso do governo Marroni com uma gestão democrática, diversa e inclusiva. Segundo ele, as secretarias não funcionarão de forma isolada nem serão distribuídas como “porteiras fechadas” para partidos. “Será um governo plural, articulado e comprometido com a população. A Secretaria de Habitação, por exemplo, precisa trabalhar em sintonia com a assistência social, saúde e SANEP para atender às necessidades do povo”, disse.

Próximos passos

O secretário antecipou que, já na próxima semana, serão entregues os primeiros resultados concretos da gestão, incluindo obras concluídas e a aceleração de processos habitacionais. Ele reforçou que o governo Marroni está comprometido em trabalhar com celeridade e planejamento para atender as demandas mais urgentes.

“Nosso governo não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona. Vamos avançar de forma constante, entregando resultados que melhorem a qualidade de vida da população, especialmente das famílias que mais precisam”, concluiu Martins.

Texto de: Redação

Imagem: Divulgação/RádioCom