A Prefeitura de Pelotas anunciou a abertura das inscrições para vendedores ambulantes interessados em atuar durante o Carnaval 2025. O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente de forma virtual, por meio do site da prefeitura. Neste ano, os ambulantes inscritos poderão comercializar gêneros alimentícios e bebidas durante todo o período dos desfiles carnavalescos, de 20 de fevereiro a 30 de março de 2025.

Como realizar a inscrição

Os interessados devem acessar o portal da Prefeitura de Pelotas e seguir o caminho:

Site da Prefeitura > Portal do Cidadão > Solicitação para ambulante em evento público - Carnaval 2025

No local indicado, o candidato deve preencher o formulário eletrônico com seus dados pessoais e informações sobre a atividade comercial a ser desempenhada. É essencial que todos os campos sejam preenchidos corretamente para evitar problemas na aprovação da solicitação. As inscrições estarão abertas de 12 a 16 de fevereiro.

Documentos necessários para inscrição

Para concluir o cadastro, os vendedores ambulantes devem ter em mãos os seguintes documentos e informações:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
• CPF
• Comprovante de residência atualizado
• Tipo de produto ou serviço a ser comercializado
• Telefone para contato
• Processo de aprovação e regras

Após o envio da solicitação, a prefeitura realizará uma análise dos pedidos. Apenas aqueles que cumprirem os requisitos estabelecidos poderão obter autorização para atuar durante o evento. Ambulantes com infrações em julgamento poderão ter o pedido indeferido.

Os ambulantes autorizados deverão atuar exclusivamente nos locais definidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SEUrb), ou seja, no entorno da concentração dos blocos, atrás (durante o percurso) e em ruas paralelas. Não será permitida a presença de vendedores no interior dos blocos ou em outras áreas não autorizadas.

Além disso, os ambulantes deverão utilizar apenas equipamentos de tração humana. O uso de trailers, food trucks e veículos particulares para o comércio estará proibido. Também não será permitida a venda de bebidas em garrafas de vidro.

Todos os ambulantes deverão cumprir as normas da vigilância sanitária para garantir a segurança alimentar e evitar riscos à saúde pública.

Os ambulantes selecionados serão devidamente identificados e credenciados junto às entidades organizadoras da Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos de Pelotas e às secretarias municipais competentes.

Reunião de organização

Para orientar os ambulantes, a prefeitura realizará uma reunião de seleção e organização do comércio ambulante no dia 19 de fevereiro, às 18h30, na Estação Férrea (Largo Portugal, 37 - Centro, Pelotas - RS, 96010-340).

Importância da regularização

A Prefeitura alerta que toda a atividade comercial deve ser autorizada pelo Município, conforme determina a legislação vigente. Ambulantes flagrados atuando sem autorização serão notificados com base na Lei 5.832/2011, Art. 63, podendo ser multados e ter suas mercadorias apreendidas em caso de reincidência.

Para o Carnaval oficial na passarela do samba, que ocorrerá em abril, haverá um edital específico para a regulamentação do comércio ambulante.

Suporte para inscrição

Caso os ambulantes encontrem dificuldades para realizar a inscrição no sistema PROJUS, poderão buscar auxílio na Secretaria Municipal de Urbanismo (Rua Lobo da Costa, 520), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (53) 3284-4440.

Texto de: Redação

Imagem: Divulgação