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Justiça à venda: como a influência financeira prevalece diante da dor das vítimas
No mundo atual, é indignante perceber como a cultura de desrespeito às mulheres está enraizada. Há não muito tempo, tivemos como “exemplo” no Brasil o caso de Mari Ferrer, onde a própria justiça contribuiu para essa normalização ao utilizar o termo "estupro culposo", que não tem respaldo legal e não apareceu na sentença de absolvição do acusado. Em 2020, um empresário foi acusado de estuprar Mariana Ferrer, porém foi considerado inocente por falta de provas, evidenciando como a justiça frequentemente falha em proteger as mulheres.
Infelizmente, essa realidade persiste, como visto recentemente em 20 de Março de 2024, quando o ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Daniel Alves, foi condenado por um caso de estupro. Mesmo sendo considerado culpado, ele conseguiu liberdade domiciliar ao pagar uma fiança milionária. Isso nos faz questionar: nossa dor pode ser simplesmente comprada? Esse é mais um exemplo de como a justiça muitas vezes é cega quando se trata das questões enfrentadas pelas mulheres, enquanto a cultura do estupro continua a prevalecer.
Como é fácil ter poder de compra, não é mesmo? A sentença do brasileiro foi de quatro anos e seis meses de prisão, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena para simplesmente uma prisão domiciliar após o pagamento de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Esse triste episódio mostra como o dinheiro é usado para contornar a justiça, perpetuando a impunidade e o desamparo das vítimas de violência sexual em todo o mundo.
A justiça de Barcelona decidiu confiar em um homem que apresentou cinco versões diferentes do mesmo caso. Na sentença desta quarta-feira (20/03/24), dois dos três juízes da Audiência de Barcelona optaram por conceder liberdade provisória, argumentando que não há mais risco de fuga ou repetição do crime, conforme alegado pela defesa do jogador. Mas será que um estuprador merece esse voto de confiança? A questão não é simplesmente "não vou fazer mais", mas sim que isso nunca deveria ter acontecido. A justiça deveria julgar o caso isolado, que é o estupro da vítima, em vez de especular sobre possíveis ações futuras do acusado. Essa punição não parece ser real. Essa decisão, além de desconsiderar a gravidade do crime, mostra como o sistema legal falha em proteger os direitos e a segurança das vítimas.
Em um mundo onde existem cerca de 7,8 bilhões de pessoas e 5,6 bilhões delas são mulheres, por que ainda assim somos invisibilizadas? A vítima manteve sempre a mesma versão, de forma consistente, durante todo o processo, mas foi invalidada, pois um milionário pode "comprar sua liberdade". A fiança, que equivale a um mês e meio do salário do jogador, foi o preço dos traumas que essa vítima carregará para o resto da vida. Isso nos faz questionar não apenas a integridade do sistema judicial, mas também o valor que é atribuído à vida e ao sofrimento da vítima. Ao colocar um preço em uma sentença como essa, a justiça está essencialmente dizendo: "o estupro vale um milhão de euros".
O caso em questão é um claro exemplo da falha do sistema judicial em cumprir seu papel de maneira justa e imparcial. A justiça é frequentemente simbolizada por uma balança, representando o equilíbrio e a imparcialidade na aplicação da lei. No entanto, nesse caso, essa balança parece estar profundamente desequilibrada favorecendo quem é rico e influente.
Ao invés de pesar cuidadosamente as evidências e considerar o trauma e a dor da vítima, a justiça parece ter sido cegada pela influência do poder e da riqueza. Enquanto a vítima persistia em sua versão dos fatos, enfrentando o tormento de reviver seu trauma repetidamente, o acusado apresentava múltiplas versões contraditórias, e mesmo assim foi beneficiado com uma decisão judicial que lhe permitirá continuar sua vida quase ininterrupta.
Essa negligência da justiça em proteger os direitos das vítimas de estupro é uma afronta ao próprio conceito de justiça. A balança encontra-se tão desequilibrada que parece ter sido deixada de lado em prol da influência financeira e social. Essa situação não apenas falha em garantir justiça para a vítima, mas também mina a confiança na integridade do sistema judicial como um todo. Se a justiça pode ser cega diante do poder e da influência, então quem pode confiar nela para proteger os mais vulneráveis?
Vivemos em um mundo que tende a nos deixar à mercê de um julgamento simplista. É hora de questionar: até quando a sociedade continuará a nos diminuir e a negligenciar nossas vozes, nossas dores e nossos direitos?
O elitismo permeia quase todos os sistemas judiciais ao redor do mundo. Hoje, trouxe para a análise dois casos específicos, Mari Ferrer e Daniel Alves, mas é certo que há muitos outros espalhados por aí, muitos dos quais nem sequer chegam aos tribunais. Em uma sociedade onde a cultura do estupro é normalizada, a vítima é frequentemente vista como o cerne do problema. Frases como "ah, mas ela estava pedindo com aquela roupa curta" ou "ah, mas ela estava se insinuando, bêbada" são apenas algumas das justificativas “comuns” que ouvimos. Nossa dor é sistematicamente invalidada. É vergonhoso perceber que vivemos em um mundo onde a vida e a segurança das mulheres são tratadas com total desdém.
E mais uma vez, o dinheiro está acima das nossas vidas, a vítima carregará consigo a sentença de traumas pelo resto da vida, enquanto o verdadeiro responsável pela violência escapa impune. Essa triste realidade reflete não apenas a falha do sistema judicial, mas também a profunda desigualdade de poder e privilégio que permeia a sociedade em qualquer parte do mundo. Enquanto não houver uma mudança nas estruturas de poder e na cultura de culpabilização das vítimas, continuaremos presenciando a perpetuação dessas injustiças gritantes.
Redação: Luísa Brito
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