A Justiça concedeu uma liminar que postergou o início do ano letivo na rede estadual do Rio Grande do Sul para o dia 17 de fevereiro. A decisão, proferida neste domingo, 9, atendeu ao pedido do CPERS Sindicato, que alertou para os riscos do calor extremo à comunidade escolar. O despacho determina que o governador Eduardo Leite (PSDB) e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, sejam notificados pessoalmente.

Impactos das altas temperaturas

O CPERS argumentou que diversas escolas carecem de infraestrutura adequada para enfrentar as temperaturas elevadas, que podem ultrapassar os 40°C e gerar sensação térmica de 50°C em algumas regiões. Segundo o sindicato, a decisão é essencial para garantir a segurança de estudantes, professores e funcionários.

A MetSul Meteorologia já havia emitido um alerta para o calor intenso, prevendo que os dias 12 e 13 de fevereiro seriam os mais críticos. Algumas cidades do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales podem registrar temperaturas de até 43°C. Em Porto Alegre e região metropolitana, os termômetros podem marcar entre 38°C e 40°C.

Fundamentação da decisão judicial

A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), acolheu os argumentos do CPERS, enfatizando a necessidade de preservar a saúde da comunidade escolar. No despacho, destacou que muitas escolas não contam com ventiladores, ar-condicionado ou sequer bebedouros suficientes para os alunos se manterem hidratados.

No sábado (8), o CPERS ingressou com o pedido para adiar o retorno das aulas para o dia 17 de fevereiro. "Expor a comunidade escolar a temperaturas extremas, sem condições adequadas para enfrentá-las, coloca em risco a vida de professores, funcionários e estudantes", declarou o sindicato.

Governo busca reverter decisão

A Secretaria da Educação (Seduc) afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) avalia a decisão e prepara um recurso para tentar revertê-la. Antes da ação judicial, a Seduc já havia negado a solicitação do CPERS para adiar o início das aulas, o que levou o sindicato a recorrer à Justiça.

Mobilização e reivindicações do CPERS

O CPERS tem denunciado reiteradamente a falta de investimentos na estrutura das escolas estaduais e responsabiliza o governo pelos cortes que afetam diretamente as condições de ensino. Além disso, várias prefeituras gaúchas já haviam decidido suspender as aulas em função da onda de calor, reforçando a necessidade do adiamento na rede estadual.