O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconsiderou, nesta terça-feira (11), a liminar que adiava o início do calendário escolar da rede pública estadual. Com isso, o governo do Estado anunciou que as aulas começarão nesta quinta-feira (13). 

Decisão judicial e reação do CPERS

O desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível, argumentou que não há indícios de ilegalidade ou falta de prevenção por parte do Estado para justificar a intervenção do Judiciário no adiamento do calendário escolar. No entanto, o CPERS contesta a medida, destacando que a decisão ignora alertas científicos e a precariedade das escolas diante das altas temperaturas.

Segundo a entidade, das 2.347 escolas estaduais, apenas 647 contam com ar-condicionado, expondo alunos e professores a riscos à saúde devido às ondas de calor. "O governo Eduardo Leite (PSDB) escolhe ignorar a ciência e recorrer de uma medida que visava a segurança da comunidade escolar", declarou o sindicato em nota oficial.

Infraestrutura escolar e falta de investimentos

O CPERS reitera que o Rio Grande do Sul enfrenta mudanças climáticas severas e que a rede estadual de ensino precisa de investimentos urgentes em infraestrutura para garantir condições adequadas de aprendizagem. Embora o governo tenha destinado R$ 180 milhões às escolas, permitindo a compra de ventiladores e ar-condicionado, a medida é considerada insuficiente diante da realidade da maioria das instituições.

Antes de recorrer à Justiça, o sindicato já havia solicitado o adiamento das aulas diretamente à Secretaria Estadual de Educação, mas o pedido foi negado. Entre as orientações do governo para minimizar o impacto das altas temperaturas estão a ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão das aulas de educação física.

Imagem: CPERS

*Com informações do CPERS e do Sul 21