O tempo para a emissão de licenças ambientais em Pelotas ficou mais curto em 2025, de acordo com dados apresentados pela Prefeitura. A informação foi divulgada durante audiência pública na Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (15), com a participação do secretário de Qualidade Ambiental (SQA), Márcio Souza.

Redução no tempo de emissão das licenças

Segundo o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam), entre janeiro e abril deste ano foram emitidas 101 anuências ambientais, com queda no tempo de tramitação em diversas categorias:

• Licença de Instalação: redução de 48 para 7 dias
• Licença Prévia: de 61 para 60 dias
• Licença de Operação e Regularização: de 55 para 42 dias
• Licença de Operação (1ª solicitação): de 45 para 11 dias

O secretário Márcio Souza afirmou que a meta é dar mais agilidade aos processos, sem comprometer as exigências de responsabilidade ambiental.

"A SQA não é mais apenas um órgão reativo de fiscalização, mas também um parceiro para o desenvolvimento sustentável", disse Souza.

Serviços ambientais e bem-estar animal

Além do licenciamento, a SQA atua em serviços relacionados ao manejo arbóreo e ao bem-estar animal. Desde o início do ano, foram:

• 250 podas de árvores
• 70 remoções de árvores
• 100 procedimentos de castração de cães

Esses serviços visam atender demandas da população por segurança urbana, preservação ambiental e controle populacional de animais.

Discussão segue aberta

A agilidade no licenciamento ambiental foi apresentada como avanço pela Prefeitura, mas o tema segue como pauta de debate entre a sociedade, especialmente sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais.

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Divulgação