A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta, nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, uma nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro apontando-o como responsável pela prática de crimes contra a humanidade e contra o meio ambiente. É a terceira denúncia que o TPI recebe contra Bolsonaro envolvendo essas acusações. Segundo a Apib, “está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade”.

O Tribunal Penal Internacional está avaliando as denúncias contra o presidente do Brasil, por “crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas”. Em dezembro de 2020, a Procuradoria do TPI comunicou ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e à Comissão Arns que o caso protocolado pelas organizações, em novembro de 2019, estava sob “avaliação preliminar de jurisdição”. Em março deste ano, a Procuradoria do TPI enviou outro comunicado às entidades, informando que o caso estava formalmente sob “avaliação preliminar de jurisdição”, o que significa que ele passaria a ser objeto de uma análise mais aprofundada.

No início deste ano, os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí fizeram uma nova representação ao Tribunal Penal Internacional, denunciando o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, os ataques do governo Bolsonaro às populações indígenas e o desmantelamento de agências ambientais brasileiras, como o Ibama e o ICMBio. A denúncia aponta Jair Bolsonaro como responsável direto pelas mortes e pela violação de direitos contra povos indígenas brasileiros.

Em maio deste ano, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) denunciou o presidente da República como responsável pela grave situação de contaminação de comunidades indígenas pela covid-19 e pelo extermínio dos povos indígenas na Região Amazônica. Entre outros crimes, a Frente acusa Bolsonaro de ser responsável direto ou indireto por ataques de garimpeiros em áreas indígenas, incêndios criminosos, divulgação de propagandas negacionistas sobre a vacinação e descaso no atendimento de indígenas que vivem em áreas urbanas ou em terras não demarcadas.

Indígenas acusam Bolsonaro de crimes contra a humanidade e contra o meio ambiente. (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Fonte: Sul 21