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Lula define juiz e destrava julgamento que pode cassar Moro

Lula define juiz e destrava julgamento que pode cassar Moro

A novela do julgamento da cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ganhou mais um capítulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu José Rodrigo Sade para assumir a cadeira vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). De acordo com as jornalistas Malu Gaspar, em O Globo, e Carolina Brígido, no portal UOL, a indicação de Sade deve ser publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).

Assim, com a corte completa, o TRE-PR já pode definir a data para dar início ao julgamento que decidirá o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento estava previsto para ocorrer na próximo dia 19. Posteriormente, foi antecipado para esta quinta. Mas o novo presidente da corte, que assumiu na última sexta (2), decidiu adiar o julgamento até que Lula indicasse o ministro faltante.

Moro responde a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Os partidos acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado, no ano passado.

Ministério Público defende cassação

Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial. O que configuraria abuso de poder econômico.

Em 2021, o ex-juiz da Lava Jato estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes diante dos “altos investimentos financeiros” que Moro realizou antes de ainda antes de se candidatar ao Senado.

O parecer do MP destaca que Moro gastou pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, montante oriundo de investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil. A soma de investimentos, diz o MP, representa pouco mais de 45% do limite de gastos para a eleição de senador no Paraná. Ao todo, no período oficial de campanha, o ex-juiz gastou R$ 4,2 milhões, mais que o dobro da média de gastos dos outros dez candidatos ao Senado.

O parecer também analisa o fato de que a pré-campanha de Moro, em um primeiro momento, estava voltada para a corrida presidencial. De acordo com o documento, o downgrade para o Senado, embora não seja ilícito, “foi abusivo pela grande visibilidade gerada pelo alto investimento para promoção pessoal” de Moro, em “detrimento dos concorrentes”.

Se condenado, além da perda do mandato, Moro ficará inelegível por oito anos. O ex-juiz ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do mesmo modo, os denunciantes também podem recorrer ao TSE em caso de absolvição do senador paranaense. Em caso de cassação definitiva, o TRE-PR deve convocar novas eleições para preencher a cadeira de senador.

Político mais rejeitado

Pesquisa Atlas Intel divulgada ontem (6) mostra que Moro é o político com destaque nacional com maior rejeição entre os brasileiros. Assim, 62% dos entrevistados têm uma imagem negativa do ex-juiz, enquanto apenas 15% o avaliam positivamente. Desse modo, ele ficou à frente do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como o mais rejeitado.

Sua imagem sofreu forte desgaste principalmente nos últimos dois meses, quando avançou o processo de cassação. No levantamento anterior, em novembro, ele tinha 45% de avaliação negativa, ante 41% que o avaliavam positivamente.

Fonte: RBA


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