A coordenadora do Escritório Ministério da Cultura (Minc) no Rio Grande do Sul (RS), Mariana Martinez, divulgou, durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada ontem na Assembleia Legislativa, o montante de recursos para a retomada e Governo federal destina 210 milhões de reais diretamente para os fazedores de cultura e as políticas públicas adotadas pelo governo federal para essa mesma finalidade. A reunião foi conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do Colegiado.

Conforme Mariana Martinez, serão destinados um total de 240 milhões de reais, dentro da política pública denominada Retomada RS. Ele ressaltou que este programa é específico para o RS e foi desenhado pelo Minc em parceria com outros ministérios, Secretaria da Reconstrução do Estado, e em especial com a comunidade cultura, como conselhos de cultura.

A coordenadora do Minc no RS explicou que serão destinados 60 milhões de reais, em formato de bolsa de 4,5 mil reais para agentes culturais das 95 cidades em calamidade pública. A bolsa está vinculada à participação em um curso formativo e tem inscrições abertas até o dia 30 de setembro.

Outra linha de amparo é o prêmio Diversidade Cultural, para pontos de cultura, bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e memória, escolas livres e quilombolas, diretamente afetados pelas enchentes. As inscrições vão até 7 de outubro próximo.

Martinez revelou a renúncia fiscal de 150 milhões de reais para projetos dentro da Lei Rouanet, específica para o RS e com patrocinadores parceiros assegurados e a destinação de 150 bolsas de 30 mil reais, dentro do programa Bolsa Funarte de Ações Continuadas, que é um edital da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculado ao Ministério da Cultura, que oferece apoio financeiro a grupos, espaços e eventos artísticos. A abrangência da Bolsa Funarte é para os 95 municípios gaúchos em estado de calamidade pelas enchentes de maio.

Fonte: ALRS