O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (25), mandados de busca e apreensão em Capão da Canoa e Porto Alegre. A operação investiga o desvio e a comercialização ilegal de documentos históricos relacionados ao período da escravidão, que estariam sob posse indevida de dois homens que atuam no comércio de livros raros pela internet.

Os materiais são de possível origem pública e remontam ao século 19, com registros de práticas escravocratas e movimentações comerciais no porto de Rio Grande. As ações fazem parte de um esforço do Ministério Público para evitar a dispersão de documentos que pertencem ao patrimônio histórico do Estado.

Buscas em Capão da Canoa e Porto Alegre

Durante a ação em Capão da Canoa, foram apreendidos documentos que estavam sendo divulgados e supostamente oferecidos à venda por até R$ 10 mil nas redes sociais. O caso ganhou atenção após os próprios investigados postarem, no Instagram, imagens de dois documentos que alegavam ter resgatado de um incêndio em cartório. Após análise técnica, o Arquivo Público Estadual identificou forte indício de que o material era de acervo público.

Além dos documentos, foram recolhidos equipamentos eletrônicos e arquivos digitais que devem ser periciados.

Em uma nova frente da operação, agentes localizaram em um sebo de Porto Alegre três volumes adicionais que também podem integrar acervos públicos extraviados. Entre os materiais encontrados estão:

• Um registro de emancipação de pessoas escravizadas
• Dois registros de exportações do porto de Rio Grande

Todos os documentos são datados das décadas de 1860 e 1870, e serão encaminhados para análise técnica do Arquivo Público do Estado.

Suspeita de furto de museu e cartório

Segundo investigação do GAECO, parte dos documentos teria sido furtada do museu de Arroio Grande, em 2012, e do cartório de Rio Grande. Outros dois registros, também de possível origem pública, já teriam sido vendidos para compradores em Minas Gerais — o que deve ampliar o escopo da apuração.

A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do 10° Núcleo do GAECO/Sul, e tem apoio da promotora Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível de Rio Grande.

Acervo pode voltar ao patrimônio público

Agora, todos os documentos resgatados passarão por avaliação técnica para confirmar sua origem. Se comprovado o vínculo com instituições públicas, devem ser devolvidos ao Arquivo Público ou museus estaduais, conforme o caso. A apuração também busca responsabilizar criminalmente os envolvidos pela possível apropriação indevida e tentativa de comercialização dos acervos.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Imagem: Grégori Bertó/MPRS