O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (30), no centro da cidade de São Paulo, para protestar contra o possível despejo dos moradores do acampamento Marielle Vive, em Valinhos. Em nota no Twitter, o MST critica a ordem de reintegração de posse, dada pelo Tribunal de Justiça. “A ação acontece em denúncia ao ataque contra os direitos humanos que mais de 450 famílias estão sofrendo, incluindo 150 crianças. “Despejo na pandemia é crime contra a vida”, afirma o movimento.

A área é de propriedade da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, mas abandonada há anos. A ocupação teve início em abril de 2018, em uma área totalmente degradada, sem qualquer utilização pela Eldorado. Hoje, as cerca de 500 famílias vivem, trabalham e produzem alimento de qualidade, saudável, orgânico, sem agrotóxico, na terra antes degradada.

De acordo com Gerson Oliveira da direção estadual do MST São Paulo, “não podemos esperar que o capital imobiliário use as terras para especulação impedindo a Reforma Agrária para a produção de alimentos saudáveis, especialmente nesse momento de grave crise sanitária, econômica, social e ambiental que recolocou ao Brasil no mapa da fome”.

Decisões proíbem despejos

Não é a primeira vez que essa tentativa de acabar com o acampamento Marielle Vive acontece. Em 2020, a Eldorado já havia solicitado essa reintegração da posse do terreno, mas o processo foi suspenso diante da pandemia de covid-19. O MST lembra leis que proíbem despejos na pandemia, como a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. E a Lei 14.226/21, sancionada em outubro.

Para Tassi Barreto, coordenadora estadual do MST, a decisão indigna os moradores do acampamento Marielle Vive, que temem pelo futuro. “No acampamento, estamos num processo intenso de negociação com proprietários e poder público para garantir os direitos sociais da saúde. Os ruralistas são tão organizados que conseguiram tirar da lei as ocupações rurais, o que é um absurdo para os direitos humanos. Portanto, a partir do dia 3 de dezembro, a reintegração poderá ocorrer”, afirmou.

Depois a manifestação no Incra, haverá outro ato do MST com convocatória pública contra o despejo do Marielle Vive e por Reforma Agrária na praça da Sé, a partir das 14h. De acordo com o MST, ao longo da tarde desta terça, outras intervenções em manifesto estão programadas para acontecer.

Por Redação RBA