A Cozinha Solidária da Azenha deve sofrer despejo nas próximas horas. Após audiência pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, na tarde desta terça-feira (5), a juíza Ana Maria Wickert Theisen emitirá decisão ainda hoje com o prazo para a reintegração de posse do terreno da União. 

Após a reunião, o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e um dos que puxa a Cozinha Solidária da Azenha, Eduardo Osório, relatou que a juíza não estava interessada em debater a fome, mas sim de encaminhar uma decisão sobre a reintegração de posse da propriedade reivindicada pela União. Mas, segundo ele, a juíza chegou a questionar por que o movimento começou a cozinha há apenas oito dias, sendo que a pandemia está aí há 2 anos trazendo a fome para a população. “Por que ela não questiona o governo federal, o município, o governo do estado sobre esta questão? Por que ela exige do povo que resolva o problema da fome?”

A União sugeriu o prazo de 24 horas para o despejo, visto que o pessoal conseguiu montar a cozinha em apenas oito horas. O MTST pediu mais tempo. Sem haver consenso das partes envolvidas no prazo de saída, a juíza ficou de emitir uma decisão ainda hoje com o tempo dado para saída voluntária antes de um despejo. Cerca de 50 pessoas se mobilizaram em vigília enquanto acontecia a audiência. 

Rede Soberania acompanhou mobilização na frente da Justiça Federal

Com oito dias de existência, cozinha conquistou amplo apoio social

Ao meio dia desta segunda-feira (4), uma fila se forma em frente ao endereço Avenida Azenha, 1018, a quatro quilômetros do centro de Porto Alegre. Em sua maioria composta de homens que aguardam sua vez para receber a marmita da Cozinha Solidária da Azenha. Funcionando há pouco mais de uma semana no imóvel abandonado, o espaço é coordenado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Desde a ocupação no domingo (26), já foram distribuídas mais de 900 marmitas. 

Era pouco mais de meio dia quando a reportagem do Brasil de Fato RS chegou ao local para acompanhar um encontro entre os voluntários, militantes e parlamentares com a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker Fortunati. Momentos antes um representante do Ministério Público do Estado também visitou a cozinha.

A reportagem chegou no mesmo momento que dois policiais militares chegavam ao local com uma ordem de reintegração de pose. Foram informados que a mesma se encontrava suspensa até essa segunda-feira (4) por ordem judicial, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo alguns voluntários as visitas dos policiais acontecem diariamente. O terreno pertence à União e há duas décadas se somava a tantos vazios urbanos da capital gaúcha, sem cumprir qualquer função social. 

Com a ocupação do domingo, o espaço passou a prestar um importante serviço, de ajudar a sanar a insegurança alimentar, tanto dos moradores de rua da cidade, como famílias de baixa renda que chegam até a cozinha, como o caso de uma mãe que preferiu não se identificar para a reportagem. Ela, uma jovem negra, com cerca de 30 anos, veio de um bairro vizinho a procura de uma marmita para ela e seu filho de seis anos.

Eliza Pedroso Meireles, 47 anos, conheceu a cozinha através de sua família, e se tornou voluntária. “Meu irmão esteve almoçando aqui na semana passada, ele falou para minha mãe e ela me convidou para virmos almoçar. Ai eu vi o pessoal fazendo artesanato, e como eu amo artesanato, faço trabalho com pneu, me ofereci para fazer parte da equipe, dai eu vim parar na cozinha, estou até hoje ajudando.” Eliza começou na última terça-feira, ela mora no bairro Embratel, sua mãe no Cristal. A voluntária tira sua renda do artesanato. “A cozinha é muito importante, porque olha o preço que está os alimentos, está caro. Deveria ter em mais lugares para ajudar as pessoas que não têm condições, só uma lata de azeite está quase R$ 10,00.”

Isaura Aparecida Machado Martins, 42 anos, moradora de Alvorada, e uma espécie de cozinheira chefe do local, assim como em outra cozinha comunitária, vem todos dias preparar a comida na Azenha, desde o primeiro dia, começando a função bem cedo. “Para mim é muito bom ver as pessoas de barriga cheia, faceira. Eu me sinto feliz.”

A cozinha é um alento à insegurança alimentar

Morador de rua, Alexandre da Silva, conhecido como Português, 50 anos, é uma das várias pessoas que tem se beneficiado da cozinha solidária. Ele comenta que ela acaba sendo uma alternativa importante para as pessoas em situação de rua. “É melhor para os moradores que não têm comida na cidade para comer. É um trabalho bem interessante para a sociedade dessas cozinhas comunitárias. Às vezes sábado não tem comida para os moradores comer. Dai vem a brigada tirar os pertences dos moradores que estão embaixo dos viadutos”, afirma Alexandre, que também integra o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR).

Ex-morador de rua, o militante do MNPR, Nilson Lira Lopes, 60 anos, conta que o movimento tem acompanhado o trabalho da cozinha desde o início da ocupação. Conforme afirma Nilson, o projeto vem ao encontro de uma necessidade da população de rua, que dobrou. “Não só a população de rua está passando fome, muito mais pessoas nas vilas que perderam seus empregos, a sua renda, enfim, e que não conseguiram acessar nenhum tipo de benefício, auxílio e que hoje estão em situação de fome”, expôs Nilson. Segundo ele, a demanda das pessoas em situação de fome tem aumentado muito na capital gaúcha. 

“Vemos hoje que a fome é uma outra pandemia que surge. Hoje vivemos a pandemia da fome, que mudou totalmente. Mudou o perfil das pessoas que estão em vulnerabilidade, que antes só eram as pessoas em situação de rua que tinham esse problema. Hoje as pessoas que são domiciliadas também estão tendo esse problema e estão procurando aqui para se alimentar”, pontua.    

A forma como a pandemia afetou a vida dos mais pobres pode ser constatada nos dados do Boletim Desigualdade nas Metrópoles, uma parceria entre PUCRS, Observatório das Metrópoles e RedODSAL, divulgado em julho deste ano. De acordo com ela, na Região Metropolitana de Porto Alegre o rendimento per capita dos 40% mais pobres, caiu 41% em um ano de pandemia. Ou seja foi de 899.092 para 1.182.172 domicílios com uma renda menor que um quarto do salário, somando mais de 280 mil pessoas que tiveram sua renda reduzida durante a pandemia.

Segundo o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Ferreira de Sá, só em Porto Alegre, há em torno de 150 mil pessoas que estão em situação de extrema pobreza. “Estamos vendo nessa cozinha, um exemplo de onde os invisíveis acabam aparecendo, pessoas para além daquelas pessoas em situação de rua, como motoristas de aplicativo, motoboys, trabalhadores do comércio, desempregadas. Isso é um exemplo de que o Estado precisa deste braço da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais”, exemplifica.

O Consea-RS, assim como o Conselho Estadual de Direitos Humanos, são duas das várias entidades que vêm desde o início acompanhando as atividades da Cozinha Solidária. Como também se posicionando à favor de que o projeto continue ocupando a área que se encontrava abandonada e sem destino para além da especulação imobiliária.  
 
A ex-deputada Manuela Dávila (PCdoB) também está na rede de apoio à Cozinha Solidária e participou do encontro com a secretária Regina Becker. Ela destaca que a importância da cozinha vem se materializando no grande abraço que a comunidade de Porto Alegre tem dado ao MTST, a equipe de voluntariado que se envolveu na produção de comida. “Essa cozinha desmascara a ideia de que o trabalho, nessas condições atuais no Brasil, ainda é capaz de alimentar o povo. Cada vez mais homens e mulheres trabalham e se mantém com fome. Quando a secretária vem, assim como quando os secretários do município vieram, pra mim é a materialização da manifestação de interesse do governo do estado nesse trabalho, e isso é imprescindível pra que se encontre uma saída, pra garantir que a comunidade em torno da Azenha siga recebendo o trabalho da cozinha comunitária”, opina. 

“Queremos o envolvimento de todos os órgãos”

A afirmação é do vereador Matheus Gomes (PSOL), o parlamentar, juntamente com seu colega de partido Pedro Ruas, e também da vereadora Daiana Santos (PCdoB), também estão desde o início acompanhando as atividades da cozinha e tem feito articulação na Câmara de Vereadores pela manutenção do espaço. 

“Queremos o envolvimento de todos os órgãos do poder público que tem interesse na área da assistência social, da garantia de segurança alimentar. Na semana passada já trouxemos o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voight, hoje envolvendo o governo estadual. Vereadores, lideranças políticas, como a Manuela, todos os movimentos sociais e parlamentares envolvidos no tema estão fazendo um esforço pra isso acontecer”, afirma Matheus. 

Conforme informou o parlamentar, na última sexta-feira (1º) foi entregue ao prefeito Sebastião Melo, o projeto da cozinha solidária, juntamente com um pedido para que o município entre como um agente interessado na negociação. “Precisamos construir um meio de consolidar o projeto que tá se apresentando aqui de forma autônoma, por um movimento social, pra auxiliar o Estado num esforço conjunto de combater a fome na nossa cidade, essa é a ideia.”

A secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker Fortunati, visitou a cozinha a convite do vereador Pedro Ruas (PSOL). Ao Brasil de Fato RS, a secretária destacou o papel da cozinha solidária. “Esse é um movimento que conta com a participação de várias pessoas da comunidade, representantes eleitos pela sociedade gaúcha e porto-alegrense, e que sem dúvida demonstra uma necessidade premente em que essas pessoas que se encontram hoje em situação de rua mereçam todo o atendimento possível por parte da prefeitura de Porto alegre, governo do estado do RS, e também da União. Esse somatório de iniciativas visa, sobretudo, esse atendimento necessário. Nossa preocupação é podermos despender esforços, poder nos engajar nessa iniciativa. Tenho certeza que juntos conseguiremos, pelo menos, encontrar uma solução dentro da situação atual. Talvez fazendo essa interface também com o governo federal, pra que consigamos vencer mais essa batalha. A fome tem pressa, a fome exige esse olhar solidário, esse olhar de compaixão, independentemente de siglas partidárias, de posições políticas, porque afinal de contas nós temos é que atender as pessoas que necessitam desse esforço conjunto”, afirmou.

De acordo com a vereadora suplente do PT, Reginete Bispo, o senador Paulo Paim, diante da decisão judicial de reintegração de posse da área, enviou uma solicitação para o secretário do Patrimônio da União, para que reconsiderasse e abra um processo de conversação e negociação com a comunidade, com o MTST e com todas as organizações que compõe a cozinha solidária. 

“Diante desse quadro desesperador que vivemos na nossa cidade, no nosso país, de milhares, milhões de pessoas passando fome, essa aqui é uma iniciativa importante, servindo alimentação de qualidade, com apoio da comunidade, dos comerciantes da região. Não tem porque não permitir que esse trabalho permaneça aqui assistindo essa comunidade, essa região que é despossuída desse serviço. Estamos trabalhando no gabinete do senador para que essa área seja mantida como uma área de interesse social. Esperamos que a União fique sensível diante desse quadro, e permita que a cozinha solidária permaneça nesse lugar e quiçá fazer investimento para que aqui seja realmente um espaço de acolhimento, de orientação e encaminhamento do nosso povo que já está tão sofrido”, finaliza. 

Para a coordenadora da cozinha solidária da Azenha Juliana Ferreira Mota, essa é uma semana de mobilização para manutenção da cozinha no espaço. Para ela, as visitas do Executivo municipal, estadual, significam que de alguma forma o Estado está aberto ao diálogo. “Pelo menos entender e discutir essa pauta que é tão importante, que é a fome, e que por vezes aqui no centro da cidade não é pautada de forma certa, não é levantada. A gente vê nas periferias que isso vem sendo pauta de alguma forma, e no centro da cidade não. O nosso entendimento, é que tanto o governo estadual, quanto o municipal estão abertos ao diálogo e estão abertos a escuta também, e quem sabe um acolhimento desse espaço também da cidade”, aponta. 

De acordo com ela o espaço estava abandonado há duas décadas, sem ocupação de fato. Ela explica que durante esses anos houve uma disputa entre a prefeitura e União para ter a posse desse local, em que a União acabou ficando com a posse. 

Diante desse vazio urbano o movimento resolveu levar função social ao local. “Esse espaço aqui, por exemplo, era para moradia popular, já tinha um projeto sendo escrito que foi parado, e que estava inserido dentro do Minha Casa Minha Vida e que acabou sendo parado. E agora, ao ocupar esse espaço, abrimos novamente o debate dos espaços ociosos em Porto Alegre. Juliana explica que além de ser um lugar que oferece comida, o espaço quer ser um local de articulação para quem mora na região, um espaço para pensar a questão cultural, política. 

A cozinha se mantém através da solidariedade da rede de apoiadores, vizinhos, movimentos sociais, como o MPA e o MST, comunidade acadêmica, como o caso da professora do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Thaisa Teixeira Closs, que tomou conhecimento da cozinha através de uma ex-aluna da pós-graduação. “A partir dela tivemos conhecimento dessa importante iniciativa que é a cozinha solidária e nos mobilizamos enquanto professores para apoiar essa iniciativa. Essa é uma localidade estratégica, próxima ao centro da cidade, e é fundamental o apoio da comunidade local e também da universidade e demais segmentos da sociedade a essa iniciativa em um momento bastante dramático da conjuntura, em que a gente vê o agravamento do desemprego e da fome. É importante a gente se somar a essa iniciativa, inclusive fazendo valer o direito da função social da propriedade, um terreno desocupado, que precisa ser ocupado e otimizado nesse sentido.” 

Antes de sair da cozinha, uma senhora idosa, com uma bengala, chegou para receber sua marmita com um sorriso no rosto. 

Brasil de Fato RS