Em 2024, o Brasil registrou 3.853 casos de intolerância religiosa, um aumento de 81% em relação aos 2.128 registros do ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e revelam a persistência da discriminação contra diversas crenças no país.

As religiões afro-brasileiras, como candomblé e umbanda, são as mais atingidas pela intolerância religiosa. Juntas, contabilizaram 499 violações em 304 denúncias. A umbanda registrou 234 violações, enquanto o candomblé somou 214. Casos envolvendo ambas totalizaram 51 registros.

Os números refletem a violência histórica contra essas tradições, que enfrentam resistência e ataques, especialmente nos grandes centros urbanos.

Intolerância religiosa em Pelotas

O Babalorixá Rodrigo Domingues, presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Pelotas, afirma que irmãos e irmãs do povo de terreiro sofrem ataques diários na cidade. Entre os episódios mais frequentes, ele cita xingamentos nas ruas e vias públicas, pedras arremessadas nos telhados dos terreiros e crimes cibernéticos, nos quais as religiões de matriz africana e afro-umbandistas são alvo de ofensas nas redes sociais. Além disso, ele ressalta que a intolerância religiosa muitas vezes está associada a outras formas de discriminação, como o racismo, o racismo religioso e a homofobia.

Rodrigo avalia que a luta contra a intolerância poderia contar com maior apoio dos poderes públicos. Segundo ele, o povo de terreiro ainda é usado como “massa de manobra política” e contribui muito, mas recebe pouco em troca. Ele afirma que o Conselho do Povo de Terreiro está aberto a parcerias com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas vê pouco interesse das autoridades em estruturar medidas efetivas.

Orixá Bará: episódio no Mercado ainda espera atualização

Em outubro de 2024, um episódio de intolerância religiosa no Mercado Público de Pelotas gerou grande repercussão. O então candidato à prefeitura, Marciano Perondi (PL), foi flagrado pisando sobre o símbolo do Orixá Bará, um marco sagrado para as religiões de matriz africana. O ato foi interpretado como um desrespeito às tradições afro-religiosas, provocando indignação e manifestações de repúdio por parte da comunidade de terreiro e de movimentos sociais.

A reação foi imediata. Protestos foram organizados por lideranças religiosas, enquanto entidades ligadas à promoção da igualdade racial emitiram notas de repúdio. O caso também gerou amplo debate nas redes sociais, com cobranças por providências das autoridades.

Apesar da mobilização, a investigação ainda não teve um desdobramento concreto. O presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro relata que um boletim de ocorrência foi registrado e que ele já prestou depoimento à delegacia especializada, mas até o momento não recebeu nenhuma atualização sobre o andamento do caso. A falta de respostas reforça a preocupação das lideranças religiosas sobre a apuração do episódio e a responsabilização dos envolvidos.

Pelotas no contexto nacional

O Rio Grande do Sul aparece entre os cinco estados com maior número de denúncias de intolerância religiosa registradas pelo Disque 100 em 2024. A lista é liderada por São Paulo, que teve 862 denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro (710), Minas Gerais (402), Rio Grande do Sul (350) e Bahia (280).

A presença do estado no ranking reforça a necessidade de ampliar políticas públicas locais voltadas à proteção das comunidades religiosas mais vulneráveis.

A importância da educação no combate à intolerância

O Babalorixá Rodrigo enfatiza que fazer cumprir a Lei nº 10.639, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, é uma luta do Conselho do Povo de Terreiro em sua gestão (2023-2027). Para ele, garantir que as religiões de matriz africana sejam abordadas na educação formal é um passo essencial para a construção de uma sociedade mais igualitária e respeitosa.

Ele destaca que o combate à intolerância deve começar dentro das escolas, de forma que crianças e adolescentes praticantes dessas religiões possam exercer sua fé sem medo, como carregar seus colares de contas. Além disso, menciona que a leitura de livros especializados poderia ajudar a esclarecer pais e mães, já que muitas formas de intolerância surgem dentro das próprias famílias, influenciadas por ideologias cristãs e neopentecostais.

Outro aspecto citado é a necessidade de mais eventos culturais em Pelotas para promover as religiões de matriz africana. Ele lembra que, durante a gestão anterior da Prefeitura, o Conselho já havia iniciado, junto à Secretaria Municipal de Educação (SMED), a produção de uma cartilha ilustrativa para as escolas, mas o projeto foi interrompido com a troca de governo. A expectativa é retomar a iniciativa ainda no primeiro semestre de 2025.

A importância das denúncias e as expectativas com o novo governo municipal

O presidente do Conselho acredita que o novo governo municipal pode trazer avanços no combate à intolerância religiosa. Ele espera melhorias, considerando que a nova administração tem um caráter popular e pode estar mais disposta a dialogar com as comunidades religiosas.

Quanto ao suporte às vítimas de intolerância religiosa, Rodrigo explica que, na cidade, normalmente os próprios terreiros realizam o acolhimento e aconselhamento espiritual daqueles que sofrem discriminação. Além disso, reforça que o melhor caminho para enfrentar esses ataques é seguir as leis e registrar denúncias sempre que possível: "A denúncia é o melhor caminho, mesmo sabendo que o poder Judiciário é tardio no trato desses assuntos".

Disque 100

O Disque 100 é um serviço de atendimento gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), voltado para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de intolerância religiosa. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados, e garante sigilo absoluto para os denunciantes.

As denúncias podem ser feitas de diferentes formas:

- Telefone: Basta discar 100 de qualquer telefone fixo ou celular (a ligação é gratuita)

- WhatsApp: Enviando mensagem para o número (61) 99656-5008

- Telegram: Buscando pelo perfil "Direitoshumanosbrasil"

- Site: A denúncia pode ser registrada pela plataforma oficial do Disque 100: https://www.gov.br/mdh

Após o registro, as informações são analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público, Defensorias Públicas e órgãos de segurança, para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

*Imagem: Eduardo Menezes/Arquivo