A Constituição conservadora e neoliberal da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) continuará vigente no Chile. Em plebiscito realizado neste domingo (04/09), a ampla maioria dos chilenos rejeitou o projeto de Carta Magna apresentado pela Assembleia Constituinte.

Com quase 100% das urnas apuradas, o resultado estava sacramentado: foram 62% de votos válidos para o Rechazo (“Rejeito”) e 38% para o Apruebo (“Aprovo”). Pouco mais de 11,2 milhões de pessoas participaram da histórica votação.

O presidente chileno, Gabriel Boric, que tomou posse em 2021 com a bandeira da nova Constituição, reconheceu a derrota. Antes mesmo da votação, Boric, em nome de “mais democracia”, falava em “unidade nacional”.

Em mais de quatro décadas, esta foi a grande oportunidade de eliminar os entulhos remanescentes da ditadura chilena. A atual Constituição, promulgada em 1980, entregou à iniciativa privada o controle de áreas sociais, como a Saúde, a Educação e a Previdência Social. Ao sancioná-la, Pinochet converteu o Chile num dos mais avançados laboratórios do neoliberalismo.

As manifestações populares de 2019, liderada por estudantes, foram fundamentais para renovar o ambiente político chileno e pôr em pauta uma nova Carta Magna. Os protestos – que culminaram na morte de 34 manifestantes – desgastaram de modo irreversível a popularidade do governo direitista de Sebastián Piñera, abrindo margem para a convocação da Assembleia Constituinte e a eleição de Boric, o mais jovem presidente na história do país. Em outubro de 2020, também em plebiscito, 78% dos chilenos optaram por mudar a Constituição.

Instalada em julho de 2021, a Assembleia propôs que o Chile se convertesse num “Estado social e democrático de direito”, com políticas públicas que viabilize direitos para a população. A proposta que foi a plebiscito tinha 388 artigos e 54 normas transitórias. Entre seus pontos mais avançados – e polêmicos –, estava a criação do Sistema Nacional de Saúde Universal, a paridade de gênero nos órgãos de Estado, o fim do Senado e o direto ao aborto.

Às vésperas do plebiscito, as elites promoveram uma intensa campanha do medo, que sugeriam, sem provas, o risco de casos social e econômico no país. Pesquisas de opinião apontavam o favoritismo do Rechazo, mas por uma diferença mais apertada. Na reta final, a ofensiva conservadora colheu ainda mais votos contra a nova Constituição.

Ciente do risco de derrota, a ex-presidente Michelle Bachelet já defendia, nesta semana, a convocação de um novo plebiscito. Nesse sentido, Boric convocou para esta segunda-feira (05/09) uma reunião no Palácio de la Moneda, em Santiago, com partidos da base governista e da oposição.

A direita diz concordar com a elaboração de uma nova Carta Magna, desde que suas reivindicações sejam atendidas. A esquerda, por sua vez, exige a manutenção das principais propostas que foram apresentadas pela Assembleia Constituinte.

ANDRÉ CINTRA

 Portal Vermelho