Ato pela Terra, convocado por Caetano Veloso e outras personalidades públicas, chama a atenção do Congresso Nacional para uma série de projetos que prejudicam as condições ambientais.

De acordo com o professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), as gerações atuais e futuras no Brasil correm risco com a aprovação do chamado “Pacote da Destruição”. Esse “pacote” agrupa projetos de lei que favorecem a grilagem de terras, a liberação de agrotóxicos, a anulação do licenciamento ambiental e do reconhecimento de terras indígenas.

Em sua coluna na Rádio Brasil Atual, o especialista defendeu o Ato pela Terra, puxado pelo cantor e compositor Caetano Veloso com a classe artística, que será realizado nesta quarta-feira (9), às 15h, em frente ao Congresso Nacional. De acordo com ele, é preciso “ter frentes de ação política trabalhando com convergências para combater esse Pacote da Destruição”. De acordo com o geógrafo, “é evidente que nesse cenário de fim de mandato, eles (parlamentares) vão desesperadamente procurar aprovar (esses projetos) para já engessar o próximo governo que terá de enfrentar essas questões ambientais”.

A manifestação de hoje ganhou apoio de movimentos sociais, ambientais, estudantis e de organizações indígenas, e tem como alvo os PLs da Grilagem e do Licenciamento Ambiental, o Pacote do Veneno e a legislação que praticamente impede o reconhecimento de Terras Indígenas por meio do marco temporal. “São quatro projetos que, se aprovados, vão na contramão de tudo o que Brasil se prometeu em controlar o desmatamento e minimizar os efeitos da mudança climática”, pontua. “Essas políticas são na verdade anti-ambientais e afetam o artigo 225 da Constituição que prevê que o Estado tem a obrigação de manter as condições ambientais adequadas para as gerações atuais e do futuro”, destaca Ribeiro.

Bolsonaro aproveitador

Os retrocessos fazem parte da agenda do governo Bolsonaro e são encaminhados por parte dos parlamentares da bancada ruralista. Convocado há alguns semanas, contudo, o Ato pela Terra também vem sendo considerado uma forma importante de pressão para impedir a aprovação de um projeto que possa liberar a exploração de minérios e permitir a construção de hidrelétricas, ferrovias e rodovias e a plantação de transgênicos em território indígena.

A proposta é defendida por Bolsonaro desde o início de seu governo, mas ganhou maior apelo nesta semana por conta de declarações do presidente associado a medida a uma “boa oportunidade” para o Brasil superar a dependência de fertilizantes russos. Em entrevista à rádio Folha de Roraima, o mandatário alegou que é preciso buscar potássio em terras indígenas para produzir os fertilizantes e assim substituir os que são importados da Rússia, atualmente bloqueados por sanções por conta da guerra contra a Ucrânia.

O governo disse ainda ter a expectativa de que o projeto seja aprovado pela Câmara agora em março. Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra, no entanto, que essa justificativa presidencial é falsa. Os pesquisadores garantem que apenas 11% das jazidas de potássio do país estão nestes territórios. E, de acordo com o geógrafo da USP, o argumento de Bolsonaro é “mais uma vez falacioso e não tem sustentação acadêmica”.

A questão dos fertilizantes

“Mais uma manifestação de ataque aos interesses e aos direitos dos povos originários. Ele tem esse projeto de longa data que não respeita os direitos indígenas. E se aproveita desse episódio lamentável, que é uma guerra, para reforçar essa tese de exploração das terras indígenas”, aponta Ribeiro. “Falar de fertilizantes é também uma forma de refletir o porquê precisamos de tanto fertilizante para produzir para exportação em uma área fundamental para os serviços de ecossistema e ambientais que, por exemplo, abastecem de água as principais bacias brasileiras. Temos que rever esse modelo agroexportador que está posto. Isso tem relação direta com os interesses desse grupo que querem passar esses quatros projetos, o setor ruralista que apoia fortemente esse governo.”

Além do passivo ambiental, conforme reportagem da RBA, a dependência do Brasil é consequência da decisão do governo de Michel Temer de acabar com a produção nacional de fertilizantes pela Petrobras. Em fevereiro de 2020, a fábrica de hidrogenados do Paraná (Fafen), em Araucária, também teve sua produção encerrada.

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Por Redação RBA