A Prefeitura de Pelotas busca expandir programas habitacionais no município a partir da destinação de áreas da União e do fortalecimento de convênios com o Estado. Em agendas realizadas na última semana em Porto Alegre, a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marta Rosa, e o diretor executivo da pasta, Cassius Baumgarten, trataram de avanços para o acesso à moradia e a regularização fundiária.

Uma das reuniões foi com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), onde se avaliou a cessão de um terreno federal de dois hectares para a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades. O projeto é destinado a famílias com renda de até R$ 2.850, organizadas em entidades sem fins lucrativos.

“A iniciativa do Governo Federal permite que entidades habilitadas produzam habitações populares na modalidade Faixa 1, que é a de maior demanda no Município”, destacou a secretária Marta Rosa.

Regularização de áreas e ampliação de projetos

Além da destinação para o MCMV, a Prefeitura solicitou a doação de terrenos ocupados da União, tanto na área urbana quanto na rural, para projetos de regularização fundiária em Pelotas. O pedido está em análise pela SPU.

Em outra reunião, desta vez com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e a equipe de fiscalização dos convênios, foram discutidos os avanços dos programas "A Casa é Sua" e "Nenhuma Casa sem Banheiro". O encontro técnico tratou do andamento das obras, dos cronogramas e da programação das próximas entregas de unidades habitacionais.

A próxima entrega prevista é a de 13 casas no bairro Getúlio Vargas, construídas em parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. A cerimônia de entrega contará com a presença do governador Eduardo Leite, em data a ser confirmada nos próximos dias.

Fonte: Prefeitura de Pelotas

Imagem: Divulgação/Equipe